- O Presidente da República quer a aplicação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada em Moçambique.
- A prioridade é assegurar a implementação efetiva do modelo no território moçambicano.
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O Presidente da República de Moçambique defendeu hoje a aplicação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada no país. A intervenção destacou a importância de uma implementação consistente em todos os níveis de Administração.
Segundo a mensagem, o objetivo é aumentar a eficiência na gestão de serviços públicos locais, alocando competências de forma mais direta às regiões e às autarquias. O foco fica na melhoria da resposta às necessidades das comunidades.
Não foram avançadas datas para a implementação nem detalhes operacionais. Mantém-se o tom de incentivo à cooperação entre entidades centrais, regionais e locais para assegurar a transição do modelo ao terreno.
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