- O plenário do Tribunal Constitucional elegeu João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente, no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
- A decisão foi comunicada numa nota publicada no portal do tribunal na Internet, com a data de 15 de junho.
- João Carlos Loureiro é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e foi designado juiz do Tribunal Constitucional por cooptação em abril de 2023.
- Loureiro já tinha sido eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional em outubro de 2025.
O plenário do Tribunal Constitucional elegeu João Carlos Loureiro presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, na sessão realizada a 15 de junho. A escolha ocorreu no mesmo dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
A eleição foi anunciada pela nota oficial do TC, publicada no portal institucional. O texto indica que Loureiro é presidente eleito e Guerra da Fonseca o vice, cargo já ocupado por Loureiro desde outubro de 2025.
João Carlos Loureiro é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tinha sido designado juiz do TC por cooptação em abril de 2023. A nova nomeação para a presidência acompanha a sua reeleição ao cargo de vice-presidente em 2025.
A sessão reuniu-se de forma a também acolher os quatro novos juízes que ingressaram no TC, ampliando a composição da instituição, segundo o comunicado oficial. A medida insere-se no funcionamento regular do tribunal.
Entre na conversa da comunidade