- O Ministério Público pediu a condenação de Bruno Pinto, alegando que não houve legítima defesa.
- O acórdão do PSP que matou Odair Moniz será lido a 15 de junho, às 14h30, na sala 2 do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
- Bruno Pinto, 27 anos, foi detido em 2020 e é acusado de homicídio qualificado na forma tentada; Odair Moniz, 36 anos, morreu no local.
- O arguido sustenta ter agido em legítima defesa, afirmando ter sido ameaçado por Odair Moniz, que estaria armado com uma faca; a acusação contesta.
- A leitura do acórdão pode confirmar a condenação ou abrir caminho a absolvição ou recursos, conforme a tese considerada pelo tribunal.
O acórdão do PSP que envolve Odair Moniz será lido na segunda-feira, 15 de junho, às 14h30, na sala 2 do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. A sessão, pública, ocorre em segredo de justiça.
Bruno Pinto, 27 anos, é o arguido. Em 2020, foi detido por homicídio qualificado na forma tentada, após disparar várias vezes contra Odair Moniz, 36, na sequência de uma discussão na rua. Moniz foi atingido na cabeça e morreu no local.
Segundo o Ministério Público, Bruno Pinto atuou com intenção de matar. A defesa sustenta que o arguido agiu em legítima defesa, alegando que Moniz estaria armado com uma faca e que o tiro poderá ter sido acidental.
O julgamento de 2021 terminou com a condenação de Bruno Pinto a 12 anos de prisão. A defesa recorreu, contestando a decisão e mantendo a versão da legítima defesa. O acórdão a ser lido pode confirmar ou reformar a pena.
O processo tem gerado amplo interesse público por envolver violência policial e uso da força. A leitura do acórdão é uma etapa decisiva para o desfecho do caso, incluindo a possibilidade de recursos.
A leitura do acórdão será conduzida pelo tribunal e aberta a público, com direito de ambas as partes apresentarem os argumentos. A condenação ou absolvição ficará dependente da análise do acórdão.
O caso permanece sob acompanhamento geral, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime e a responsabilidade do arguido, sem antecipar julgamentos ou conclusões.
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