- O Conselho Superior da Magistratura pediu à Ordem dos Advogados que detalhe os factos que deram origem à participação relativa ao juiz desembargador Carlos Alexandre.
- A decisão sobre abrir ou não um novo processo disciplinar permanece suspensa até haver elementos adicionais.
- A participação dada pela Ordem refere-se apenas a um comentário alegadamente feito no Facebook, sem a publicação original ter sido enviada à CSM.
- O comentário mencionava que um processo já tinha baixado do Tribunal Constitucional, expressão usada na gíria jurídica para indicar envio de um processo entre instâncias.
- O plenário do CSM decidiu solicitar à Ordem dos Advogados a concretização dos factos, para uma apreciação adequada.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) pediu mais elementos à Ordem dos Advogados (OA) sobre uma participação que chegou ao órgão de supervisão. A participação envolve uma queixa contra o juiz Carlos Alexandre.
O pedido do CSM surge na sequência de informações divulgadas pela SIC, referindo que comentários nas redes sociais associados a Carlos Alexandre seriam alvo de análise. O plenário reuniu-se para discutir o caso, mantendo a decisão sobre possível abertura de procedimento disciplinar em suspenso.
Elementos solicitados
Segundo o que ficou conhecido, a participação encaminhada pelo bastonário da OA, João Massano, descreve apenas um comentário alegadamente feito no Facebook. O comentário mencionava que um processo teria baixado do Tribunal Constitucional, expressão usada na prática jurídica para indicar envio entre instâncias.
A OA não remeteu a publicação que gerou o comentário, tornando difícil compreender o contexto completo. Por isso, o CSM decidiu solicitar formalmente à OA a clarificação dos factos que originaram a participação relativa a Carlos Alexandre. O objetivo é dispor de elementos adicionais para uma apreciação adequada.
Entre na conversa da comunidade