- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou acordo para desbloquear 16,4 mil milhões de euros à Hungria, mediante reformas no Estado de direito.
- O montante inclui mais de 10 mil milhões de euros em fundos de recuperação da pandemia, 4,4 mil milhões de euros em fundos de coesão e 2,2 mil milhões de euros para programas académicos com reformas para liberdade académica.
- O acordo é político: a Hungria tem de cumprir 27 metas obrigatórias (independência judicial, concursos públicos, combate à corrupção, entre outros) para receber tudo.
- Magyar garantiu que as reformas poderão ser implementadas até 31 de agosto, e o pacote representa cerca de 14 por cento do orçamento de Estado.
- As primeiras aplicações previstas abrangem melhorias na rede eléctrica, compra de comboios intercidades e apoiar pequenas e médias empresas, com uma decisão tomada após reunião entre Magyar e a presidente da Comissão Europeia.
Pelo menos 16,4 mil milhões de euros vão ser desbloqueados para a Hungria assim que o país cumprir as reformas acordadas. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após uma reunião com o primeiro-ministro húngaro, Péter Magyar, em Bruxelas. O acordo é político e depende do cumprimento de metas relativas ao Estado de direito.
Von der Leyen indicou que, assim que as reformas ficarem concluídas, serão entregues 10 mil milhões de euros em fundos de recuperação da pandemia, 4,4 mil milhões de fundos de coesão e 2,2 mil milhões para programas académicos com reformas para a liberdade académica. Magyar afirmou que as reformas poderão avançar até 31 de agosto, com base na sua maioria governamental.
Montante e metas
Magyar mostrou-se convicto de que o Governo cumprirá as reformas até o prazo. Disse que o montante corresponde a 14% do orçamento do país, destacando a dimensão do pacote. Von der Leyen descreveu o montante como significativo, destacando o avanço para o espaço europeu. Mercados e investidores mostraram otimismo, segundo a imprensa húngara.
Condições de aplicação
A UE espera que, na próxima semana, Budapeste apresente um plano concreto de aplicação das verbas. As primeiras aplicações devem ir para infraestruturas da rede eléctrica, compra de comboios intercidades e apoio a pequenas e médias empresas. A lista de reformas inclui 27 metas obrigatórias, sobretudo em independência judicial, concursos públicos e combate à corrupção.
Contexto político e próximos passos
O acordo surge numa altura em que o Parlamento Europeu e analistas avaliam o histórico de cumprimento de regras no país. Magyar destacou uma posição negocial firme e afirma ter conseguido avanços significativos. Entretanto, permanece o debate sobre como o Estado de direito será monitorizado.
Reação pública e instituições
O jornal britânico The Guardian descreveu o anúncio como uma vitória política para Magyar, que tem defendido o benefício político dos fundos. Sulyok, presidente húngaro, pediu ajuda à Comissão de Veneza para avaliar questões constitucionais associadas ao processo, mantendo a sua posição de resistência à demissão.
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