- O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, negou ter “timings políticos” nos inquéritos e buscas do Ministério Público, incluindo as buscas na sede do PS e em freguesias ligadas ao partido.
- Em audição no parlamento, com o vice-procurador-geral Paulo Morgado de Carvalho e o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi discutida a inspeção que apontou falhas no DCIAP.
- Guerra afirmou: “nunca tive timings políticos” e disse que não agir rapidamente pode levar a problemas, recusando que haja agendas políticas.
- Sobre a carta do juiz Ivo Rosa ao Presidente da República, o procurador disse que a peça está a ser analisada e garantiu que o MP trata todos os cidadãos por igual.
- A inspeção interna às investigações que envolveram Ivo Rosa não encontrou violações de direitos fundamentais; todas as intrusões foram autorizadas por um juiz de instrução criminal.
O procurador-geral da República negou nesta quinta-feira no parlamento que existam timings políticos nas ações do Ministério Público. Amadeu Guerra afirmou que não há agenda política por parte do MP em investigações ou buscas realizadas hoje. A audiência decorreu perante a comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, com a presença do vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e do diretor do DCIAP, Rui Cardoso.
As perguntas surgiram após as buscas efetuadas na sede do PS e em freguesias associadas ao partido. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, questionou se o momento político e sondagens favoráveis ao PS podiam explicar a ação e se a morosidade de investigações estaria ligada a interesses alheios ao meio judicial. Guerra reiterou que não há timings políticos e explicou que a cautela na emissão de despachos é para evitar consequências maiores.
Contexto da auditoria e respostas do chefe do MP
Guerra referiu que a inspeção interna revelou diversos problemas no DCIAP, departamento responsável por crimes mais complexos. O procurador-geral destacou que as intervenções foram autorizadas por juízes de instrução criminal, sublinhando a conformidade legal das ações. A tribuna também foi utilizada para abordar a carta de Ivo Rosa ao Presidente da República, que denunciou uma suposta perseguição criminal por parte do MP; a carta está a ser analisada.
Número de processos-crime e metodologia de atuação
Foi lembrado que, em outubro do ano passado, o MP realizou um levantamento que apontou 197 processos-crime contra magistrados. Guerra explicou que o MP também tem processos-crime abertos, mencionando que não tinha conhecimento prévio até ao despacho de arquivamento. A afirmação reforça o funcionamento independente do órgão, sem vinculação a lidagens com casos específicos.
Desfecho e panorama institucional
O procurador-geral reiterou que todos os cidadãos são tratados igualmente e que as intrusões referidas foram efetuadas com autorização judicial. Quanto às investigações abertas a Ivo Rosa, a inspeção não detectou violações de direitos fundamentais no processo principal. A audiência manteve o foco na avaliação de práticas internas do MP e na transparência do seu funcionamento.
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