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Penas efetivas para dez arguidos por agressões a enfermeiros em Famalicão

Tribunal de Guimarães condena dez arguidos a penas entre cinco e oito anos por agressões a enfermeiros e a um segurança no Hospital de Famalicão, com indemnização de 20 mil euros

Os arguidos desferiram “vários socos” na porta de acesso reservada às urgências
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  • O Tribunal de Guimarães condenou dez arguidos a penas efectivas entre cinco anos e três meses e oito anos de prisão, pelo ataque violento a dois enfermeiros e a um segurança do Hospital de Famalicão, na madrugada de 22 de fevereiro de 2022.
  • Os arguidos atuaram em grupo para entrar nas urgências, trazendo a familiar de um deles sem passar pela triagem e exigindo atendimento imediato.
  • As agressões incluíram socos, pontapés e uso de uma barra metálica; o enfermeiro e a segunda profissional de saúde foram feridos, bem como o segurança.
  • Os réus foram condenados a indemnizar solidariamente a enfermeira com 20 mil euros, já que ficou incapacitada para o trabalho durante cerca de ano e meio.
  • O grupo, composto por nove homens e três mulheres, teve penas distribuídas entre quatro a seis anos e três meses, quatro a cinco anos e seis meses, um a cinco anos e três meses; cinco beneficiaram de redução de um ano por amnistia, e dois ficaram com condenação suspensa por três anos e dez meses.

O Tribunal de Guimarães condenou, esta quinta-feira, 10 dos 12 arguidos, a penas efetivas entre cinco anos e três meses e oito anos de prisão, por agressões a dois enfermeiros e a um segurança no Hospital de Famalicão. Os crimes ocorreram na madrugada de 22 de fevereiro de 2022, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, Vila Nova de Famalicão, numa tentativa de forçar atendimento imediato.

Segundo a leitura do acórdão, os arguidos atuaram em grupo, com violência extrema, em diferentes momentos, contra as três vítimas que prestavam serviço na unidade hospitalar. O objetivo foi aceder às urgências sem passar pela triagem, para atender uma familiar de um deles. O julgamento considerou que as ações foram previamente planeadas entre os envolvidos.

Quem está envolvido

  • Os 12 arguidos são todos familiares; nove homens e três mulheres. Cinco tinham entre 19 e 30 anos e viram as penas reduzidas devido a uma amnistia devida à visita papal a Portugal. Um arguido com antecedentes foi condenado a oito anos. Os restantes receberam penas entre cinco anos e seis meses e seis anos e três meses. Dois ficaram com penas suspensas de três anos e 10 meses.
  • As vítimas foram dois enfermeiros e um segurança do hospital. A enfermeira que, no caminho, ficou incapacitada por cerca de ano e meio para o trabalho recebeu também uma indemnização solidária de 20 mil euros, a cargo de todos os arguidos.

Desdobramentos do caso

  • As agressões incluíram socos, pontapés e o uso de uma barra metálica retirada de uma maca. Um enfermeiro tentou impedir a invasão e acabou por ser agredido. A segunda profissional de saúde e o segurança também sofreram violências físicas intensas, com impacto sobre a integridade de cada um.
  • Após as agressões, os arguidos abandonaram o hospital com a família acidentada, sem que esta fosse assistida na altura. O processo prossegue com a possibilidade de recurso por parte da defesa.

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