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Autarquias do PS atribuem dois milhões de euros a militantes via contratos

Megaoperação da Polícia Judiciária investiga autarquias socialistas por contratações a militantes do PS, com indícios de prevaricação e peculato

PS confirmou a realização de buscas na sua sede nacional e que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores
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  • A investigação aponta contratos feitos por autarquias do Partido Socialista que tiveram cerca de dois milhões de euros destinados a militantes do partido e às suas empresas.
  • Há 37 arguidos, com cinco detidos. Entre os crimes imputados estão prevaricação, peculato, abuso de poder, burla e fraude fiscal qualificada.
  • A operação envolveu ajuste direto ou consulta prévia, considerados violando normas legais e prejudicando o erário público, para contratação de serviços por militantes do PS.
  • Cinco detenções, uma em flagrante. Dutarte Moral, atual assessor de imprensa do PS, e a sua mulher, Rute Reimão, foram detidos; ela prestou serviços à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, no valor de 96 mil euros.
  • A sede do PS, no Largo do Rato, foi alvo de buscas; o líder do partido assegurou que as autoridades lhe disseram que o PS não é visado pela investigação.

O caso envolve autarquias geridas pelo PS que, ao longo de vários anos, atribuíram serviços a militantes do partido e às respetivas empresas, com valores não especificados inicialmente, segundo a megaoperação da Polícia Judiciária. A investigação aponta para procedimentos por ajuste directo ou consulta prévia considerados ilegais, com alegado prejuízo para o erário.

Ao todo são 37 arguidos, entre eles cinco detidos, em direito de detecção de prevaricação, peculato e abuso de poder. Além disso, aparecem acusações de burla e fraude fiscal qualificada, segundo informações de fontes oficiais ligadas à operação.

A ação policial incidiu sobre câmaras e juntas de freguesia socialistas, que teriam contratado militantes para prestar serviços. Um dos detidos está envolvido em flagrante delito, e entre os detidos aparecem dois nomes associados ao PS: Duarte Moral, atual assessor de imprensa, e a sua mulher, Rute Reimão, que prestou serviços à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, num montante de 96 mil euros.

Detenções e alvo da investigação

A operação levou ainda a buscas à sede do PS, no Largo do Rato. O líder do partido afirmou que as autoridades comunicaram que o PS não é visado pela investigação, o que inclui informações sobre a participação ou não de dirigentes do partido.

As autoridades não indicaram prazos para novas detenções ou para a conclusão do inquérito. A investigação continua a aprofundar a relação entre contratações públicas, montantes envolvidos e o perfil dos prestadores de serviços.

A PJ mantém o foco em eventuais irregularidades em procedimentos de contratação, bem como na eventual responsabilidade de entidades públicas locais pelo cruzamento entre interesses partidários e contratos com empresas de militantes.

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