- Em Matosinhos, proprietários em Zonas de Pressão Urbanística (ZPU) enfrentam aumentos expressivos no IMI, com valores a pagar a subir até 900 por cento.
- As ZPU foram definidas pela câmara em 2023 e incluem as freguesias de Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede de Infesta.
- Os aumentos resultam de ajustes no imposto municipal sobre imóveis aplicados a terrenos com capacidade construtiva 👥.
- Exemplo: uma família viu a fatura subir de 218 euros para 2.189 euros.
- A situação tem gerado polémica entre os proprietários afetados e as autoridades locais.
A polémica sobre aumentos do IMI acontece em Matosinhos, onde proprietários com terrenos com capacidade construtiva nas Zonas de Pressão Urbanística (ZPU) recebem faturas desproporcionais. O aumento deve-se à aplicação de novas regras municipais definidas em 2023.
As ZPU abrangem as freguesias de Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede de Infesta. A Câmara Municipal criou estas zonas com o objetivo de incentivar a requalificação urbanística, mas os proprietários têm reportado subidas significativas.
Alguns titulares de imóveis viram o valor a pagar aumentar de forma expressiva, com casos de aumentos na ordem dos 900%. Uma família viu a fatura subir de 218 euros para 2.189 euros, num único exercício fiscal.
Contato com a autarquia indica que as variações resultam de alterações na base tributável associadas à classificação de terrenos com capacidade construtiva dentro das ZPU, bem como de fatores de valorização urbana introduzidos há dois anos.
Analistas fiscais destacam que a Luderação das ZPU pode impactar outros municípios com áreas de pressão urbanística, exigindo clarificações sobre critérios de avaliação, prazos de pagamento e opções de contestação para proprietários afetados.
As autoridades locais indicam que continuam a contactos com os proprietários para explicar as regras aplicáveis, bem como para acompanhar eventuais contestações, de modo a assegurar maior transparência no processo.
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