- O ministro da Presidência agradeceu, em comissão parlamentar, o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega às políticas migratórias do governo PSD/CDS.
- O balanço, quase dois anos após o lançamento do plano de ação para as migrações, é apresentado como muito positivo, destacando uma reforma estrutural com execução e resultados relevantes.
- O grau de execução do plano é de 75%, incluindo a implementação do Pacto Europeu para as Migrações, com 20% das medidas concluídas e 68 em execução.
- O ministro lembrou que quase meio milhão de cartões de residência foram atribuídos a estrangeiros que não tinham documentos, marcando uma mudança significativa.
- O objetivo atual é cuidar da integração de quem chega, defendendo fluxos ordenados e moderados, em resposta a tendências de fecho de portas noutras partes da Europa.
O ministro da Presidência agradeceu, esta quarta-feira, na comissão parlamentar, o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega às políticas migratórias do governo PSD/CDS. O balanço refere-se ao plano de ação para o setor, apresentado há dois anos.
Durante a audição na Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, António Leitão Amaro destacou o papel dos partidos de apoio às propostas. Agradecimentos foram dirigidos a PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, com reconhecimento também a outros deputados.
O governante apresentou um balanço positivo da reforma, descrevendo-a como estrutural e profunda, com elevada execução e resultados. O nível de implementação do plano de ação atingiu 75%.
Relativamente ao Pacto Europeu para as Migrações, foram concluídas 20% das medidas, com 68 ainda em execução, segundo o ministro. Leitão Amaro sublinhou que o país precisava de fluxos ordenados, sem encerrar portas às entradas.
O ministro lembrou que quase meio milhão de cartões de residência foram atribuídos a imigrantes que não tinham documentação. O objetivo é equilibrar controlo com integração e evitar soluções extremadas vindas de outros países.
Ao encerrar, Leitão Amaro reforçou que Portugal tem mostrado moderação e resposta eficaz, sem fechar portas, procurando uma integração mais eficaz dos que chegam.
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