Montenegro reconhece falhas e revisará regras após temporais

Montenegro reconhece falhas de coordenação na resposta às tempestades no início do ano, assegurando que o Governo esteve muito presente junto das populações afetadas.
No debate, o primeiro-ministro elogia o contributo do Presidente da República, António José Seguro, e diz que muitas medidas já estão no Plano de Transformação e Resiliência Territorial (PTRR), com margem para melhorias.
O relatório presidencial alerta para acelerar apoios às populações e clarificar mecanismos de atuação no terreno; Montenegro admite necessidade de melhorar a cooperação interinstitucional e intermunicipal.
Reconhece problemas no aeroporto de Lisboa e admite insatisfação com a resposta das autoridades, associando dificuldades à reestruturação após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e à implementação de novos sistemas de controlo fronteiriço.
Na preparação para a época de incêndios, diz que o dispositivo está em fase avançada, com mais de 1.500 operacionais, contratos com 26 municípios para limpeza de terrenos e mais de 15 mil quilómetros de rede viária desobstruídos.

O primeiro-ministro Luís Montenegro reconheceu, no debate quinzenal na Assembleia da República, que as tempestades que atingiram o país no início do ano exposeram falhas de coordenação no terreno. Ainda assim, afirmou que o Governo esteve muito presente junto das populações afetadas.

Montenegro defendeu que algumas críticas são úteis e mencionou que muitas medidas apontadas pelo presidente da República já constam no Plano de Transformação e Resiliência Territorial (PTRR). Contudo, admitiu margem para melhorias na cooperação interinstitucional e entre municípios.

O chefe do Governo reagiu também ao relatório da Presidência da República, divulgado no fim de semana, que apelava a aceleraração de apoios e clarificação de mecanismos de atuação no terreno. Montenegro reiterou o compromisso com a normalidade e com o reforço da resposta a fenómenos extremos.

Desafios no aeroporto de Lisboa e na cooperação institucional

O primeiro-ministro confirmou insatisfação com a resposta dada pelas autoridades no aeroporto de Lisboa durante momentos de maior pressão. A explicação apontou para a reestruturação pós-extinção do SEF e para dificuldades operacionais associadas a novos sistemas de controlo.

A resposta governamental inclui a possibilidade de suspender alguns procedimentos para evitar constrangimentos acrescidos, especialmente nos serviços de fronteira, afirmou Montenegro.

Medidas laborais e preparação para incêndios

Na área laboral, o Governo apresentou um pacote de revisão das leis do trabalho, com licenças parentais ampliadas, maior flexibilidade laboral e aumento de compensações aos trabalhadores. O objetivo é tornar o ambiente de trabalho mais estável e produtivo.

Sobre a preparação para a época de incêndios, Montenegro informou que o dispositivo está em fase avançada, com mais de 1500 operacionais mobilizados e contratos com 26 municípios para limpeza de terrenos. A rede viária desobstruída soma mais de 15 mil quilómetros.