Irmãos franceses abandonados pela mãe em Alcácer do Sal regressam a casa

Os irmãos franceses abandonados pela mãe e pelo seu companheiro na berma de uma estrada de Alcácer do Sal vão regressar Brevemente à França. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Setúbal, após as autoridades francesas terem solicitado a transferência das crianças.

O tribunal explicou que, através dos mecanismos de cooperação judiciária, a medida provisória coloca as crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar, cidade francesa onde a família residia, enquanto se avaliam familiares ou terceiros para acolhimento, tendo em conta a situação da mãe e o regime de visitas supervisionado do pai.

Pelo pedido das autoridades francesas, o Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém decidiu o regresso das crianças ao Estado de residência habitual, com vista a que lá sejam determinadas as medidas de proteção cabíveis. A operação será articulada entre autoridades portuguesas e francesas, visando minimizar o impacto para o superior interesse das crianças.

Decisão e próximos passos

A transferência pretende permitir que o Estado francês avalie condições de acolhimento e protecção adequadas. O processo envolve cooperação entre serviços sociais e judiciários de ambos os países, garantindo supervisão e controle conforme necessário. O objetivo é encerrar a intervenção de autoridades portuguesas ao apresentar medidas adequadas em França.