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Caso de casal francês que abandonou crianças em Portugal pode demorar um ano

Dedução da acusação ao casal francês que abandonou crianças em Portugal pode levar até um ano; Ministério Público pode requerer complexidade especial, com Marine em Tires e Marc em Setúbal

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  • A dedução da acusação do casal francês que abandonou crianças em Portugal pode levar até um ano.
  • O Ministério Público pode requerer especial complexidade do processo.
  • Marine fica na cadeia de Tires.
  • Marc está no Estabelecimento Prisional de Setúbal.

O Ministério Público pode apresentar a acusação contra o casal francês suspeito de abandonar crianças em Portugal com uma classificação de complexidade especial. Este enquadramento pode estender o tempo de tramitação para até um ano, conforme fonte oficial.

Marine permanece na cadeia de Tires e Marc está no Estabelecimento Prisional de Setúbal. A medida decorre de medidas de coação associadas ao caso, que envolve menores deixados em território nacional.

A acusação pode detalhar circunstâncias dos factos, bem como as relações entre os envolvidos e as consequências para as crianças, com o objetivo de proteger os direitos das partes envolvidas.

As autoridades deverão ainda esclarecer as provas apresentadas e eventuais diligências complementares, incluindo entrevistas e perícias, para sustentar a acusação no processo.

Situação processual

Ontem, o tribunal manteve a prisão preventiva dos arguidos, com decisão apoiada pelo Ministério Público, que pondera a documentação existente e a necessidade de continuidade da investigação.

Contexto

O caso ganhou notoriedade após os factos terem vindo a público, levando à intervenção das autoridades competentes para assegurar o bem-estar das crianças e a aplicação da lei portuguesa.

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