- Mohamed Bakkali, membro-chave da célula responsable pelos ataques de Paris, foi autorizado a sair várias vezes da prisão temporária e pode vir a ter liberdade condicional.
- Conduzido a 30 anos de prisão pela justiça francesa em 2022 pela coordenação dos ataques que tiraram a vida a 130 pessoas, em Paris, em novembro de 2015.
- Extraditado para a Bélgica em 2018, recebeu ainda 25 anos de prisão no país pelo planeamento de um ataque ao comboio Thalys entre Amesterdão e Paris.
- Tribunal de Bruxelas autorizou a saída temporária de Bakkali do centro de detenção de Ittre, decisão tomada sem direito de recurso pela acusação, sob condições rigorosas.
- Reações na Bélgica e na França criticam a decisão; ministros e deputados defendem que terroristas não devem ter privilégios e que a medida é apenas um passo para eventual libertação sob vigilância eletrónica.
Mohamed Bakkali, um dos principais membros da célula que executou os ataques de Paris em novembro de 2015, recebeu autorização para sair várias vezes da prisão temporária. A decisão permite seis períodos de 36 horas de licença, em local por definir, com eventual progressão para liberdade condicional sob vigilância eletrónica.
Bakkali foi condenado a 30 anos de prisão por coordenação dos ataques em Paris, que tiraram a vida a 130 pessoas e feriram centenas. O veredito ocorreu em França em 2022, após o grupo ter invadido o Bataclan e ocorrido atentados noutros pontos da cidade.
Extraditado para a Bélgica em 2018, o arguido também recebeu uma condenação de 25 anos no país por planeamento de outro ataque: um ataque ao comboio Thalys entre Amesterdão e Paris. A decisão belga foi anunciada por um tribunal de Bruxelas, apesar da oposição da acusação.
Reações
Procuradores belgas informaram à agência de notícias AFP que a decisão foi tomada por um tribunal de Bruxelas, e que cabe ao diretor da prisão aplicar a autorização, com a acusação sem direito de recurso. As licenças são vistas como passo anterior à liberdade condicional.
Legisadores franceses e belgas criticaram a medida. Um responsável francês considerou que a autorização representa um peso às vítimas e à justiça. Outro deputado europeu disse que quem participou em redes terroristas deve cumprir a totalidade das penas.
Na Bélgica, deputados destacaram que a decisão poderá parecer uma falta de respeito para com as vítimas. O tema gerou debates sobre direitos processuais e prazos de cumprimento de pena, com propostas legislativas em discussão.
Contexto legal
A ministra da Justiça belga afirmou que a decisão resultou de uma análise exhaustiva do caso e de condições rigorosas. Anteriormente, Bakkali já tinha saído da prisão por períodos menores, antes desta nova autorização ser aprovada.
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