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MP pede prisão preventiva de mãe e companheiro por caso de crianças abandonadas

Ministério Público pede prisão preventiva da mãe e do companheiro dos dois rapazes franceses abandonados em Alcácer do Sal; decisão a anunciar amanhã

Casal de franceses a chegar esta sexta-feira ao tribunal de Setúbal, onde decorreu primeiro interrogatório judicial que durou quatro horas
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  • O Ministério Público pediu prisão preventiva da mãe dos dois meninos franceses de 4 e 5 anos e do seu companheiro, por violência doméstica e abandono.
  • A primeira audiência em Setúbal durou cerca de quatro horas e terminou por volta da meia-noite; a juíza vai anunciar, este sábado de manhã, as medidas de coação.
  • Os arguidos foram detidos quinta-feira em Fátima e permanecem numa cela da Guarda Nacional Republicana em Palmela; os interrogatórios começaram por volta das 20h.
  • Um falha do sistema informático Citius atrasou os interrogatórios, já que estes precisam de gravação; foram também designados intérprete e dois advogados oficiosos.
  • A entrada no tribunal ficou marcada pela mãe a entoar canto lírico e pelo companheiro a fazer juras de amor aos jornalistas; o casal esteve nos últimos dias na GNR de Fátima e depois em Palmela.

A Procuradoria considerou procedente a temporária privação de liberdade para a mãe de dois rapazes franceses de 4 e 5 anos, que foram encontrados abandonados numa estrada nacional em Monte Novo do Sul, Alcácer do Sal. O MP pediu prisão preventiva para a mãe e para o seu companheiro, somando-se a esta medida para ambos os arguidos.

Os dois homens e a mulher foram detidos na quinta-feira, em Fátima, sob acusação de violência doméstica e abandono. A decisão sobre as medidas de coação caberá à juíza de instrução de Setúbal, que deverá anunciá-la na manhã deste sábado, após a audiência iniciada na sexta-feira.

A audiência durou cerca de quatro horas, iniciando ao início da tarde em Setúbal e encerrando por volta da meia-noite. O interrogatório só começou por volta das 20h, devido a atrasos causados pela indisponibilidade do sistema informático Citius, que impediu a gravação obrigatória dos atos.

Interpretação e defesa mostraram-se organizadas apenas parcialmente. Com apenas um tradutor disponível, os arguidos receberam dois advogados oficiosos, designados por decisão do Ministério da Justiça, para assegurar o direito de defesa. Cada arguido pôde falar individualmente com o seu defensor.

Antes da audiência, o casal esteve detido no posto da GNR de Palmela, depois de ter estado numa esplanada em Fátima na quinta-feira, onde foi detido. Os militares da GNR indicaram que não houve diálogo relevante com as autoridades desde a detenção.

Em termos de contexto, o casal dormiu no Comando Territorial da GNR de Fátima na noite anterior, sem incidentes reportados. O comportamento no dia da detenção revelou tensões entre a mãe, de 41 anos, que se identifica como sexóloga, e o companheiro, antigo polícia, que exibiu sinais de agressividade durante a deslocação entre as instalações da GNR.

Situação processual

  • O MP pediu prisão preventiva para os dois arguidos.
  • A decisão da juíza de instrução está prevista para este sábado de manhã.
  • Enquanto aguarda, os arguidos permanecerão numa cela no posto da GNR de Palmela, pelo menos até à decisão.

O caso envolve as circunstâncias do abandono dos dois menores, o que motivou o acionamento das autoridades e a abertura do processo, já com diligências em curso para apurar fatos, responsabilidades e eventuais responsabilidades criminais adicionais.

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