Portugal entre 86 delegações que defenderam agenda de proteção dos civis na ONU

86 delegações junto da ONU uniram-se para reafirmar que a proteção de civis deve permanecer no centro dos esforços da organização em paz, segurança, ajuda humanitária e direitos humanos, incluindo no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral.
Portugal está entre as delegações que se comprometeram a fortalecer a agenda de proteção aos civis, num contexto de fortes restrições financeiras na ONU.
A Missão de Portugal na ONU disse, em X, que proteger civis é uma obrigação legal e um dever moral, ao integrar os Compromissos Conjuntos.
O compromisso foi lido na sede da ONU, em Nova Iorque, pelo representante permanente da Suíça junto das Nações Unidas, com a presença do embaixador português, Rui Vinhas.
O texto compromete-se a prevenir conflitos, apoiar reformas nas Nações Unidas, assegurar responsabilização por violações e manter financiamento estável a atores locais, para não colocar civis em risco.

Portugal integra 86 delegações na ONU que reafirmaram a proteção de civis como prioridade central de paz, segurança, ajuda humanitária e direitos humanos.

A ofensiva conjunta decorreu esta quinta-feira na sede da ONU, em Nova Iorque, durante a leitura de uma declaração pelos representantes de vários países, incluindo o embaixador de Portugal, Rui Vinhas, e o dirigente suíço Frank Grutter.

Segundo o texto, as delegações comprometem-se a traduzir a vontade política em ações concretas para prevenir conflitos e proteger civis, mesmo em tempos de constrição orçamental.

O acordo reforça o respeito pelo direito internacional humanitário, pelos direitos humanos e pelo direito dos refugiados, com foco na responsabilização por violações e em investigações independentes.

Entre os compromissos, destaca-se a defesa de investigações sistemáticas, reparações significativas para civis afetados e apoio a processos de reforma institucional das Nações Unidas.

O documento aponta que reformas devem fortalecer, e não enfraquecer, a proteção de civis, assegurando responsabilidades, coordenação e financiamento estável para atores de proteção locais.

Compromete-se ainda a garantir que mudanças no financiamento humanitário não aumentem riscos para comunidades vulneráveis nem deixem para trás populações locais.

Num contexto de dificuldades financeiras e restrições orçamentais, as 86 delegações prometem orientar recursos para proteger civis, assegurando apoio contínuo aos atores da proteção.

As Nações Unidas enfrentam cortes de verbas e redução de postos de trabalho, mesmo com aumento da carga de trabalho, diz o comunicado, sem indicar impactos específicos sobre países e missões.

Fonte próxima cita que o objetivo é manter a proteção de civis no centro da ação internacional, independentemente de cenários de austeridade.