- O chanceler alemão Friedrich Merz propôs uma adesão associada da Ucrânia à União Europeia, com acesso a órgãos de decisão sem direito de voto, em fases.
- A ideia prevê que Kiev possa solicitar assistência de Estados‑membros em caso de agressão, como garantia de segurança, mediante um regime de cooperação.
- Em Bruxelas, as reações foram mistas: dúvidas sobre a legalidade, viabilidade e impacto político, com receios de que a solução dependa de mudanças nos tratados.
- A Comissão Europeia acolheu a proposta com cautela, destacando a importância de avançar com base no mérito técnico do processo de adesão por capítulos.
- O debate ocorre num contexto de perspetivas sobre levantar o veto da Hungria e abrir as negociações formais com a Ucrânia, com a posição ucraniana ainda a ser esclarecida.
O chanceler alemão Friedrich Merz propôs uma forma de adesão à União Europeia para a Ucrânia, designada como adesão associada. A ideia, apresentada numa carta aos demais líderes, prevê um estatuto personalizado que concede acesso aos órgãos de decisão sem direito a voto, com participação fragmentada em programas da UE. O texto também sugere que Kiev possa pedir assistência aos Estados-membros em caso de agressão, ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7, dos tratados.
A iniciativa gerou reações mistas em Bruxelas. Diplomatas duvidam da legalidade, da viabilidade e das implicações políticas de um modelo inovador de adesão. Alguns consideram que a adesão associada envolve mudanças legais nos tratados, enquanto outros questionam a viabilidade prática de uma participação apenas parcial nas instituições da UE.
A Comissão Europeia mostrou-se mais favorável, destacando que o debate sobre o alargamento exige um compromisso claro dos Estados-membros para acelerar o processo. A autoridade de Bruxelas lembra que qualquer solução deverá respeitar o mérito do processo de adesão, que é estruturado por capítulos.
Ainda na fase atual, o objetivo é manter o debate centrado no mérito e nas fases de integração, sem abandonar o objetivo de abrir negociações formais com a Ucrânia. O timing político continua a girar em torno de uma possível superação do veto da Hungria até a cimeira dos 27, prevista para junho.
Reações e contexto
A carta de Merz surge numa altura em que se procura desbloquear o impasse provocado pelo veto húngaro. Budapeste tem pedido avanços numa agenda de direitos da minoria húngara na Ucrânia, tema que complica a progressão das negociações. A UE aguarda progresso suficiente para iniciar as negociações formais ainda em junho.
Ainda não está claro como reagirá o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, à proposta. Em anos recentes, o líder reconheceu a necessidade de uma adesão plena à UE para a Ucrânia, afastando qualquer formato de adesão simbólica. A evolução do tema dependerá de desenvolvimentos diplomáticos e da convergência entre os membros.
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