Empresa e ex-gerente julgadas em Coimbra por fraude fiscal de 3 milhões

Um processo em Coimbra envolve uma empresa dedicada à sucata e a sua ex-gerente, suspeitos de dois crimes de fraude fiscal que totalizam cerca de 3 milhões de euros. A acusação envolve a não liquidação de IRC sobre transferências para Hong Kong e Emirados Árabes Unidos entre 2016 e 2017. O julgamento está marcado para iniciar em Coimbra, com a arguida ainda em prisão preventiva à data da acusação.

As transferências somaram 7,8 milhões de euros para os dois países, onde os regimes fiscais são considerados mais favoráveis. Segundo o Ministério Público, a liquidação do IRC a 35% não foi efetuada, resultando numa dívida de aproximadamente 3 milhões de euros. A acusação sustenta que a arguida não declarou as transferências para aumentar o património da empresa e o seu, prejudicando o erário.

À data da acusação, as quantias estavam em cobrança coerciva, sem pagamento efetuado. O MP acrescenta que a gerente resistiu à regularização, e que a declaração de rendimentos de 2016 apenas registou 8.350 euros de matéria coletável, não entregando a de IRC relativa a 2017. Transferências surgem em atos societários que mostram mudança de sede de Vila Nova de Cerveira para Coimbra, com a gestão passando para a arguida.

Situação atual

O Ministério Público não detalha o fundamento das transferências milionárias para Hong Kong e Emirados Árabes Unidos. O julgamento começa na quinta-feira, às 14:00, no Tribunal de Coimbra, envolvendo a empresa, com sede na altura num torre de escritórios da cidade, e a ex-gerente, residente na Figueira da Foz. O caso mantém-se sob investigação de irregularidades fiscais associadas a operações internacionais.