- Sócrates negou manobras dilatórias e acusou Rosário Teixeira de abuso de poder, na chegada ao tribunal.
- Na primeira sessão do julgamento, o ex-primeiro-ministro pede ao Estado uma indemnização de 50 mil euros pela demora do processo da Operação Marquês.
- O objetivo é obter pagamento pela duração prolongada do processo em que está envolvido.
- O julgamento hoje centra-se na avaliação da alegada demora processual e na eventual indemnização a favor de Sócrates.
Sócrates chegou hoje ao tribunal para a primeira sessão de julgamento de uma ação em que pede ao Estado a indemnização de 50 mil euros, alegando atraso no desenrolar da investigação da chamada Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro pretende obter compensação pela duração do processo.
Durante a chegada, o ex-primeiro-ministro negou qualquer manobra dilatória no seu.seek; em contrapartida, acusou Rosário Teixeira de abuso de poder no âmbito do mesmo processo. Não foram divulgadas mais declarações públicas na entrada do tribunal.
Contexto do processo
A ação visa reconhecer a alegada morosidade do Estado na condução da Operação Marquês, que envolve investigações judiciais e instruções relacionadas com casos de corrupção. O valor reclamado é de 50 mil euros, a título de indemnização por danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da demora.
Desdobramentos esperados
O julgamento encerra-se por estes momentos sem decisão final anunciada. A audiência marca o início do processo de apreciação de responsabilidade estatal pela duração do inquérito que tem estado em curso nos últimos anos. O tribunal ainda não confirmou data para decisões adicionais ou próximos passos processuais.
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