Polícias detidos por tortura conhecem medidas de coação na segunda-feira

Os catorze polícias detidos vão conhecer as medidas de coação na segunda-feira.
O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro agentes, prisão domiciliária para três, e suspensão de funções com proibição de contactos para os restantes.
Ao todo, foram detidos quinze polícias e um civil; um agente foi libertado logo após a detenção e o civil, depois de habeas corpus por detenção ilegal.
Dos quinze polícias detidos, treze são agentes e dois são chefes; aumentou para vinte e quatro o total de elementos da PSP envolvidos no caso.
Foram realizadas trinta buscas, domiciliárias e em esquadras; o inquérito investiga crimes como tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas, envolvendo as esquadras do Rato e do Bairro Alto.

Os 14 polícias detidos no âmbito do caso de tortura e violações na esquadra do Rato vão conhecer as medidas de coação na segunda-feira, afirmou hoje à Lusa uma fonte ligada ao processo. O mesmo contacto indicou que as alegações do Ministério Público e dos advogados foram ouvidas ao longo do dia, após os interrogatórios terem terminado na sexta-feira.

Ao todo, o Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro polícias, incluindo um chefe da PSP, prisão domiciliária para três agentes e suspensão de funções com proibição de contactos com as vítimas para os restantes. A detenção de 15 polícias ocorreu na terça-feira, estando um civil envolvido também sob custódia, este libertado na quinta-feira.

Do universo dos 15 polícias detidos, 14 são suspeitos de 19 crimes de tortura, além de ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documentos em nove casos indicados pelo MP. Um polícia não terá participado nas agressões, mas é suspeito de tortura por omissão. Outro polícia é suspeito de ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto e violação de correspondência.

Medidas de coação e enquadramento processual

A detenção de 15 polícias – 13 agentes e dois chefes – eleva, para 24, o número de elementos da PSP envolvidos no inquérito sobre alegadas torturas nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, que foi denunciado pela própria força de segurança.

Na terça-feira, o Ministério Público e a PSP realizaram 30 buscas, domiciliárias e em esquadras. O inquérito, tutelado pelo DIAP de Lisboa, investiga crimes como tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas.