- O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, um advogado e dois empresários foram condenados a penas efetivas de prisão entre seis e oito anos e meio.
- Foram provados crimes de corrupção passiva e ativa agravados, branqueamento de capitais, prevaricação e abuso de poderes.
- No total, dez arguidos — quatro singulares e seis empresas — foram condenados.
- O Estado ficará com mais de 28 milhões de euros em perda de vantagens.
- As condenações dizem respeito a favorecimentos em projetos imobiliários, visando retirar dividendos políticos e financeiros.
O Tribunal de Gaia condenou o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, um advogado e dois empresários a penas de prisão efetiva, entre seis e oito anos e meio. A decisão foi proferida ontem, no concelho de Gaia, com base em crimes de corrupção, branqueamento de capitais, prevaricação e abuso de poderes.
Foram comprovados favorecimentos em projetos imobiliários, com o objetivo de retirar dividendos políticos e financeiros. A punição incluiu medidas de natureza criminal que visam impedir ganhos indevidos relacionados com as decisões de licenciamento e contratos.
No total, dez arguidos foram condenados, entre quatro pessoas singulares e seis empresas. Além das penas de prisão, o Estado terá direito a recuperação de mais de 28 milhões de euros em vantagens associadas aos crimes.
Penas e consequências financeiras
As condenações variam entre seis e oito anos e meio de prisão efetiva. O montante de 28 milhões de euros representa a soma das vantagens obtidas indevidamente e devidas ao erário público.
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