- O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão efetiva por receber subornos, incluindo mais de quarenta mil euros em várias entregas e quatro relógios, no âmbito de projetos imobiliários como Skyline e Riverside em 2021.
- Os magistrados entenderam que houve tratamento de favor a interesses privados em detrimento do público, com as entregas a João Lopes, intermediário da corrupção, a servir esses objetivos.
- Além de Patrocínio Azevedo, foram condenados João Lopes a sete anos e nove meses, Paulo Malafaia a sete anos e Elad Dror, do grupo Fortera, a seis anos; Jordi Busquets e Luísa Aparício foram absolvidos.
- O tribunal decretou perda alargada de vantagens: cerca de vinte milhões de euros para Elad Dror e duas empresas, mais de novecentos mil euros para Malafaia e meio milhão de euros para João Lopes; Patrocínio Azevedo não teve valores incompatíveis detetados.
- Patrocínio Azevedo afirmou ser inocente, alegando ter sido vítima de João Lopes, vai recorrer da decisão e permanece proibido de exercer cargos públicos durante oito anos; foi detido em maio de dois mil e vinte e três na operação Babel e ficou 23 meses em prisão preventiva.
Patrocínio Azevedo, ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, foi condenado a oito anos e meio de prisão efetiva num acórdão de quase duas mil páginas. Os juízes consideraram que houve tratamento de favor a um grupo imobiliário, o Fortera, em quatro projetos, lesando o interesse público.
Foi provado que, num dos projetos, houve três entregas de mais de 50 mil euros em subornos ao longo de 2021, além de quatro relógios. O intermediário João Lopes recebeu interpretação de favores, com o antigo autarca a justificar que agia para favorecer privados em detrimento do interesse coletivo.
O tribunal confirmou que Patrocínio Azevedo integrava uma rede de favorecimentos ligada a dois projetos de grande envergadura: Skyline e Riverside, com impactos económicos significativos para os envolvidos. O Skyline visava um centro de congressos em Vila Nova de Gaia, que poderia ter elevado a popularidade política do ex-vice.
Condenações e consequências
No conjunto de arguidos, Elad Dror e Paulo Malafaia foram condenados a seis e sete anos de prisão, respetivamente, enquanto João Lopes teve pena de sete anos e nove meses. Jordi Busquets e Luísa Aparício foram absolvidos; seis empresas foram multadas entre 40 e 56 mil euros.
Perdas de vantagens e defesa
O tribunal decretou a perda de vantagens em montantes significativos. Elad Dror e duas empresas da sua esfera terão de devolver cerca de 20 milhões de euros. Paulo Malafaia enfrenta perdas superiores a 900 mil euros; João Lopes aparece com valores incompatíveis a corrigir. Patrocínio Azevedo não teve valores incompatíveis identificados.
Patrocínio Azevedo afirma manter a inocência e promete recorrer, alegando ter sido vítima de um intermediário. A defesa sustenta que não houve prejuízo aos interesses públicos e que o ex-autarca sempre lutou por Gaia. A decisão mantém-se, à semelhança de outras condenações no caso Babel.
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