- A Conferência sobre a Transição para o Abandono dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, Colômbia, encerrou com três caminhos para abandonar petróleo, gás e carvão e anunciou um segundo encontro em início de 2027, organizado pela Irlanda e por Tuvalu.
- Os três caminhos são: desenvolver roteiros de descarbonização a nível nacional e regional; alinhar políticas comerciais relacionadas com a exportação de combustíveis fósseis e de materiais com alto carbono; e desmontar armadilhas orçamentais, subsídios e dívida que atrasam a transição.
- Cerca de cinquenta e sete países estiveram presentes, representando cerca de trinta por cento da produção e consumo globais de combustíveis fósseis; Portugal foi representado pela presidente da Agência do Clima. China, Rússia e Estados Unidos não participaram.
- A ministra colombiana do Ambiente, Irene Vélez-Torres, defendeu que é possível ter “outra democracia ambiental” e destacou a necessidade de que o que ocorreu em Santa Marta influencie a ONU e as COP, com a perspetiva de avançar a partir deste trabalho.
- A segunda conferência, organizada pela Irlanda e por Tuvalu, será promovida no início de 2027 para manter o processo ativo e ligar as ações aos fóruns já existentes da organização global.
A Conferência sobre a Transição para o Abandono dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, Colômbia, terminou com a definição de três caminhos para abandonar petróleo, gás natural e carvão. O encontro reuniu 57 países e acordou novo fórum para 2027, organizado pela Irlanda e Tuvalu. O objetivo é avançar rumo a uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
A reunião ocorreu num momento em que o preço do petróleo atingiu novos patamares desde o início da violência no Médio Oriente e do bloqueio do estreito de Ormuz. Embora não tenha sido convocada para substituir as COP, a conferência pretende influenciar debates da ONU sobre alterações climáticas e dar continuidade ao processo de transição. Portugal enviou representantes.
O primeiro pilar: descarbonização a nível regional
O grupo de trabalho central foca-se em desenhar roteiros de descarbonização além das metas nacionais, incluindo ações regionais. O objetivo é mapear caminhos detalhados para abandonar os combustíveis fósseis, reforçando que as políticas atuais são insuficientes.
Países vão alinhar compromissos de redução de emissões com o Acordo de Paris, tendo em conta as exportações de combustíveis fósseis para outros mercados. A iniciativa prevê zonas livres de fósseis em alguns territórios como possibilidade prática.
Esta linha de trabalho recebe apoio da NDC Partnership e de um painel científico sediado na USP, no Brasil, com especialistas como Johan Rockström e Carlos Nobre. O objetivo é criar uma referência para descarbonização semelhante à função do IPCC nas alterações climáticas.
O segundo pilar: armadilhas económicas e subsídios
O segundo eixo analisa os mecanismos que mantêm a dependência dos combustíveis fósseis, sobretudo para o Sul Global, que exporta matérias-primas e enfrenta restrições orçamentais. A transparência é destacada como essencial para mapear subsídios à produção e consumo.
Foi sublinhado que muitos subsídios permanecem pouco visíveis e que a remoção desses incentivos é crucial para a transição energética. As propostas incluem partilhar dados entre países e, dentro da UE, promover ações coordenadas para reduzir a dependência de fósseis.
Este pilar também aborda a necessidade de libertar economias de cartas de endividamento associadas à transição, para facilitar investimentos em energias limpas e infraestrutura.
O terceiro pilar: comércio internacional e transição verde
O terceiro eixo foca-se em como o comércio internacional impulsiona a extração de fósseis e como pode evoluir para práticas mais verdes. Países do Sul Global, dependentes de exportações de recursos, devem desenvolver roteiros para trocas comerciais menos poluentes.
A OCDE oferece apoio neste tema, que inclui a reformulação de balanças comerciais para favorecimento de atividades com menos carbono. A ideia é alinhar o comércio com metas climáticas sem comprometer o desenvolvimento económico.
Relação com a ONU e próximos passos
Os ministros destacaram que o relatório detalhado das discussões de Santa Marta deverá ser divulgado em junho, para preparar a próxima conferência prevista para 2027, em Tuvalu e Irlanda. A iniciativa, associada a organizações como a Iniciativa para um Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, não pretende substituir as COP, mas sim complementar o processo negocial da ONU.
A conferência atual não incluiu países como China, Rússia e Estados Unidos, que não participaram nem foram convidados, por serem vistos como dependentes de extrativismo. O grupo reforçou que o objetivo é acelerar a ação por meio de mapas de transição detalhados, alinhamento comercial e combate às armadilhas financeiras, conectando processos da ONU a iniciativas nacionais.
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