- O presidente das IPSS O Sonho e A Joaninha, Florival Cardoso, foi condenado por dois crimes de burla tributária, relacionado com a inscrição de crianças na creche e no Pré-Escolar nos mesmos períodos entre 2014 e 2017.
- A pena é de cinco anos de prisão com suspensão condicional da pena, sujeita ao pagamento de quarenta e oito mil euros à Segurança Social.
- A suspensão da pena ficou dependente desse pagamento à Segurança Social.
- A ex-companheira de Cardoso, Maria José Martins, funcionária na IPSS, foi condenada por coautoria a três anos de prisão, também suspensa, com o mesmo pagamento solidário de quarenta e oito mil euros.
- Cardoso afirmou considerar a decisão errada e surpreendente e indicou que vai recorrer.
Florival Cardoso, presidente das IPSS O Sonho e A Joaninha, em Setúbal, foi condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa por dois crimes de burla tributária. O crime envolve a inscrição das mesmas crianças na creche e no Pré-Escolar, entre 2014 e 2017, ao mesmo tempo.
A suspensão da pena foi condicionada pelo Tribunal de Setúbal ao pagamento de 48 mil euros à Segurança Social. A decisão inclui ainda a obrigação solidária de pagamento da mesma verba pela ex-companheira de Cardoso, Maria José Martins, funcionária na IPSS, que foi considerada coautora.
Cardoso considera a decisão errada e surpreendente e informou que vai recorrer da sentença. A defesa aguarda a fundamentação judicial para apresentar o recurso.
Desdobramentos
O caso segue agora para recurso do arguido, com argumentos ainda por apresentar perante o tribunal. O tribunal manteve a suspensão condicionada e a obrigação de compensação à Segurança Social. A investigação revelou inconsistências na gestão das crianças inscritas simultaneamente nos dois serviços. Não foram divulgados mais detalhes sobre o número de menores envolvidos.
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