- Vários municípios cancelam espetáculos de pirotecnia devido ao risco de incêndio rural com previsões de temperaturas elevadas.
- Entre os locais afetados estão Guimarães, Braga, Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho, Vila Verde, Oliveira de Azeméis, Felgueiras e Marco de Canaveses.
- A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) afirma que a legislação em vigor não proíbe a utilização de pirotecnia em meios urbanos nem nas zonas ribeirinhas e comenta não entender o motivo dos cancelamentos.
- A ANEPE critica uma interpretação abusiva da lei para impedir eventos que fazem parte de tradições locais e aponta para argumentos relacionados com a lei do ruído.
- O cancelamento tende a impactar fortemente as receitas das empresas envolvidas.
Os espetáculos de pirotecnia estão a ser cancelados em vários municípios devido ao alerta de risco de incêndio rural, aliado a previsões de temperaturas elevadas. A decisão envolve a suspensão de eventos de fogo de artifício programados para os próximos dias, com impacto direto nas tradições locais e na agenda de festas. A medida surge num contexto de alerta para incêndios, que pode exigir medidas adicionais de proteção.
A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) afirma que a legislação atual não proíbe o uso de artigos de pirotecnia em meios urbanos nem nas zonas ribeirinhas, e questiona o motivo para os cancelamentos. A entidade mantém que a norma vigente não conduz a uma proibição generalizada, o que aumenta a perplexidade entre os agentes do setor. O cancelamento acarreta perdas relevantes para as empresas envolvidas.
A lista de municípios afetados inclui Guimarães, Braga, Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho, Vila Verde, Oliveira de Azeméis, Felgueiras e Marco de Canaveses. As decisões temem desfechos administrativos que possam dificultar a promoção de eventos locais e de natureza cívica promovidos por entidades públicas, comissões de festas ou associações.
Questões legais e económicas
Perante a suspensão, o setor vê um abalo nas receitas e questiona a interpretação da legislação. Autarcas e organizadores argumentam que os eventos de pirotecnia continuam a fazer parte das tradições, estando o foco nos cuidados de proteção contra o fogo. A divergência entre autoridades locais e o setor permanece sem consenso claro até ao momento.
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