Aumento das condenações por crimes de corrupção

O relatório anual do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) foi entregue no parlamento na quarta-feira, apresentando um panorama das condenações e tramitações nos crimes de corrupção e infrações conexas. Os dados indicam uma tendência de crescimento no último ano.

Em 2025, registaram-se 526 condenações a pessoas e empresas por crimes de corrupção e afins, face a 427 em 2024, 360 em 2023 e 318 em 2022. Os números refletem um aumento acumulado ao longo dos anos analisados.

O branqueamento continua a ser o crime com maior número de processos em 2025, com 195 casos. Seguem-se o peculato (47) e a corrupção ativa (21). Estes três tipos de crime concentram grande parte da atividade judicial no período.

167 pessoas estavam a cumprir pena por estes delitos no ano passado, das quais 116 cumpriam condenas por branqueamento, 23 por corrupção ativa, 16 por corrupção passiva, cinco por peculato e sete por outros crimes.

Desempenho judiciário

As decisões judiciais nestes processos mostram uma tramitação tendencialmente alongada. Em 2025 foram tomadas 478 decisões, com médias de 30 meses para arquivamento, 50 meses para despacho de acusação e 80 meses para acórdão condenatório.

Desde o início do processo até à decisão em primeira instância, os casos findos em 2025 demoraram em média 55 meses, aponta o relatório. O MENAC alerta para a evolução dos tempos processuais e a necessidade de eficiência.

As informações divulgadas enfatizam a importância do combate à corrupção, com foco na responsabilização e na melhoria de prazos processuais, sem especificar medidas adicionais. O relatório foi apresentado ao parlamento pelos responsáveis do MENAC.