- O Grupo de Aconselhamento Técnico concluiu que o sistema elétrico nacional apresenta níveis de segurança e robustez consideráveis, mas exige investimento e inovação.
- O GAT foi criado pelo Governo após o apagão de 28 de abril de 2025 e analisa propostas para aumentar a resiliência do sistema elétrico.
- O trabalho está estruturado em cinco domínios críticos: governação e regulação, modelo de planeamento, arquitetura do sistema, requisitos de geração e componentes da rede, digitalização e monitorização, soluções de mercado e serviços de sistema.
- Recomenda reforçar a governação pública do sistema, clarificar competências, simplificar o enquadramento institucional e promover cooperação ibérica e europeia, com foco numa transição para descentralização e digitalização.
- Sugere condicionar investimentos à incerteza, melhorar a transparência e agilizar aprovações, bem como desenvolver mercados de energia, flexibilidade e integração europeia.
O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) concluiu que o sistema elétrico nacional apresenta níveis de segurança e robustez consideráveis. No entanto, defendeu investimento contínuo e inovação face a um setor cada vez mais descentralizado e complexo.
O relatório, divulgado nesta segunda-feira, resulta da análise de 10 especialistas criados pelo Governo após o apagão de 28 de abril de 2025. O objetivo é aumentar a resiliência do sistema elétrico nacional.
O GAT estruturou o trabalho em cinco domínios críticos: governação, planeamento, arquitetura da rede, reagentes de geração, digitalização e serviços de sistema. Cada área foi analisada com foco em melhoria, eficiência e estabilidade.
Governação e regulação em mudança
Conclui-se que a governação atual, centrada no modelo tradicional, precisa de adaptar-se a um contexto ibérico e europeu mais interligado. Recomenda-se clarificar responsabilidades, simplificar o quadro institucional e estudar custos totais do sistema.
No domínio do modelo de planeamento, o grupo recomenda vincular mais investimentos à redução de incerteza. Deve haver maior foco em controlo de tensão, flexibilidade e avaliação de custo-benefício, com possibilidades de adiamento de investimentos.
A simplificação de processos de aprovação, maior capacidade de planeamento estatal e mais transparência são itens-chave. Também é sugerido clarificar competências entre Governo, ERSE e ORT, mantendo estabilidade regulatória.
No eixo da arquitetura da rede, o GAT defende reforçar o controlo dinâmico de tensão e uma resposta rápida a perturbações. Estas medidas são vistas como fulcrais para a robustez do sistema.
Na área da digitalização, propõe-se intensificar a monitorização, incorporar novas métricas de segurança, desenvolver modelos digitais e promover pilotos alinhados com o mercado europeu.
O relatório aponta que a evolução para uma rede preventiva, preditiva e automatizada depende de cinco eixos: sensores, tecnologia, análise de dados, inovação e integração de soluções.
Sobre as soluções de mercado, o GAT recomenda criar mercados de energia e de flexibilidade com contratos de longo prazo e reforçar os serviços do sistema. Destaca ainda boas práticas transversais para ampliar a base de prestadores.
Equidade e cooperação europeia como desfecho
Entre as propostas está a integração com mercados europeus e a adoção de modelos de remuneração competitivos, mantendo o foco em estabilidade e resiliência.
O GAT é composto por Ana Estanqueiro, António Vidigal, Clara Gouveia, Hugo Carvalho, João Peças Lopes, Jorge Sousa, Jorge Vasconcelos, Pedro Carvalho, Pedro Sampaio Nunes e Vítor Santos.
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