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Relatório aponta necessidade de investir no sistema elétrico

Relatório recomenda investir no sistema elétrico num contexto de descentralização e digitalização, com foco em governação, planeamento e resiliência ibérica

Apagão de luz em Portugal e Espanha ocorreu a 28 de abril de 2025
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  • Após o apagão de 28 de abril de 2025, o Governo criou o GAT, grupo de 10 especialistas com o objetivo de analisar a resiliência do sistema elétrico.
  • O relatório afirma que o sistema tem níveis de segurança e robustez, mas exige investimento, desenvolvimento e inovação num contexto mais descentralizado e digital.
  • O GAT estruturou o trabalho em cinco domínios críticos: governação e regulação, modelo de planeamento, arquitetura do sistema, requisitos de geração e componentes da rede, digitalização e monitorização, soluções de mercado e serviços de sistema.
  • Sugere reorientar a governação para bens públicos do sistema, simplificar o edifício institucional, clarificar competências de Governo, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e ORT, e fortalecer cooperação ibérica e europeia; condicionamento de investimentos e melhoria de transparência no planeamento.
  • Recomenda reforçar a monitorização da rede, introduzir novas métricas de segurança, desenvolver modelos digitais e promover inovação, pilotos e alinhamento com mercados europeus, bem como fomentar mercados de energia e de flexibilidade.

O relatório divulgado na segunda-feira aponta a necessidade de investir no sistema elétrico nacional para aumentar a resiliência, num contexto de rede cada vez mais descentralizada e complexa. O documento ressalva que o sistema atual mantém níveis de segurança altos, mas exige desenvolvimento contínuo.

Após o apagão de 28 de abril de 2025, o Governo criou o Grupo de Análise da Transição (GAT), composto por 10 especialistas e académicos na área da energia. O grupo reuniu propostas para reforçar a robustez do sistema.

Recomendações-chave

O GAT estruturou o trabalho em cinco domínios: governança, planeamento, arquitetura da rede, requisitos de geração e digitalização. Sustenta que a governação prevê um sistema menos centralizado e mais digital, com maior cooperação ibérica e europeia.

No planeamento, o grupo defende condicionamento dos investimentos à incerteza, com foco em controlo de tensão e opções de flexibilidade. Propõe simplificar processos de aprovação e reforçar a capacidade de planeamento do Estado.

Estrutura institucional e digitalização

Entre as medidas está a clarificação de competências entre Governo, ERSE e ORT, bem como a redução de entraves administrativos. Recomenda também reforçar a monitorização, desenvolver modelos digitais e promover pilotos de inovação, com alinhamento europeu.

No que diz respeito a mercado e serviços de sistema, o GAT sugere mercados de energia com contratos de longo prazo e uma reforma dos serviços do sistema, incluindo uma maior participação de novos prestadores e uma remuneração competitiva.

Conclusões operacionais

O relatório aponta que a transição para uma rede preventiva, preditiva e automatizada depende de cinco eixos, como sensorização, tecnologia, análise de dados e inovação. A estratégia inclui uma integração mais profunda com mercados europeus.

A lista de participantes do GAT inclui Ana Estanqueiro, António Vidigal, Clara Gouveia, Hugo Carvalho, João Peças Lopes, Jorge Sousa, Jorge Vasconcelos, Pedro Carvalho, Pedro Sampaio Nunes e Vítor Santos.

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