Greve de procuradores atrasa anúncio do desfecho da Operação Babel

A leitura da sentença da Operação Babel, inicialmente marcada para as 9h30, foi adiada para o dia 8 de maio devido à greve dos procuradores.
O julgamento envolve 16 arguidos, incluindo os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, o advogado João Pedro Lopes e o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia.
O protesto, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, opõe‑se à extensão de funções promovida pelo Conselho Superior do Ministério Público, alegando sobrecarga e perda de especialização.
O SMMP afirma que há cerca de 200 procuradores em falta, com quadros desatualizados desde 2014, e exige a atualização dos quadros, a criação de 120 novos procuradores e Departamentos de Investigação e Ação Penal.
A adesão à greve varia conforme a comarca, com exemplos de paralisação total em alguns serviços e menor impacto noutros, como Coimbra, Évora, Ilhabbo, Vagos, Estarreja e Arouca.

O anúncio da leitura da sentença da Operação Babel foi adiado devido à greve dos procuradores. A leitura estava prevista para as 9h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, com arguidos, advogados e juízes presentes, mas não houve atuação dos procuradores, o que atrasou o desfecho do julgamento.

A greve dos magistrados do Ministério Público exigiu a revisão de uma medida de alargamento de funções aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Entre os arguidos estão empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, o advogado João Pedro Lopes e o antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, num total de 16 arguidos.

A decisão foi adiada para o dia 8 de Maio, em consequência da ausência de procuradores no julgamento. O SMMP aponta problemas de sobrecarga de trabalho e de desmotivação entre os magistrados, ligando a greve a falhas no funcionamento do mapa judiciário.

Detalhes da greve e impacto

Paulo Lona, presidente do SMMP, afirmou que há serviços com greve total e outros com adesão parcial. Exemplos citados incluem serviços em Coimbra, Évora, Ílhavo, Vagos, Estarreja e Arouca, onde a paralisação varia. Em Paredes, 40% dos procuradores estiveram em greve; na secção de violência doméstica do Porto, a adesão foi de 78%.

Contexto e reivindicações

O protesto diz respeito ao alargamento de funções mantido pelo CSMP desde 2024, que concede a procuradores áreas diferentes sem avaliação de condições. O sindicato alega que a medida agrava a sobrecarga e reduz a especialização. O SMMP exige a revisão imediata da deliberação, a atualização dos quadros e a criação de 120 novos procuradores, bem como a implementação dos Departamentos de Investigação e Ação Penal.