- A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou que não há margem para adiar obras contra a escassez hídrica e que já se venceram causas em tribunal.
- Em Albufeira, iniciou-se a obra real da dessalinizadora do Algarve, com fotografias já disponíveis online.
- Foram anunciados dois despachos: criação de um grupo de acompanhamento para a construção e obrigatoriedade de a unidade funcionar como infraestrutura de fim de linha, apenas em situações de escassez.
- O financiamento esteve em risco e foi transferido para instrumentos europeus, garantindo até 85 por cento de financiamento a fundo perdido.
- A Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, continua em defesa judicial pela Agência Portuguesa do Ambiente, com o Estado a dizer ter vencido as providências cautelares; a ministra reforçou o foco na execução.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou no Parlamento que não haverá margem para adiar obras contra a escassez hídrica. O foco esteve na dessalinizadora do Algarve, em Albufeira, e na Barragem do Pisão, com o governo a defender a execução rápida dos projetos.
A governante lembrou que já foram superados obstáculos jurídicos, incluindo providências cautelares que visavam interromper as obras. Disse estar na linha da frente da defesa dos projetos e destacar que as causas em tribunal têm sido ganhoas.
O anúncio de maior impacto foi a confirmação do arranque efetivo da obra da dessalinizadora de Albufeira. A ministra afirmou que, na véspera, começou a trabalho real, com imagens já disponíveis online a mostrar o progresso.
Para justificar a aposta na dessalinização, Carvalho comparou Portugal com outros países que já recorrem a essa tecnologia, destacando a existência de várias unidades semelhantes no território espanhol e em Cabo Verde, além de uma unidade semelhante em construção no Brasil.
Foi ainda indicado que o concurso para uma segunda unidade da dessalinizadora em Sines já foi lançado, ampliando a capacidade de abastecimento hídrico da região.
Relativamente a preocupações locais, a ministra anunciou dois despachos: criou um grupo de acompanhamento para a fase de construção da dessalinizadora e determinou que a APA imponha que a unidade de Albufeira funcione como infraestrutura de fim de linha, operando plenamente apenas em situações de escassez.
A responsável explicou que, se houver alternativas mais económicas, a dessalinizadora pode não ser utilizada, sendo encarada como seguro contra secas extremas. Sobre o financiamento, admitiu que o lançamento inicial no PRR sofreu atrasos, tendo sido necessário deslocar os projetos para o Fundo de Coesão, com financiamento que pode chegar a 85% a fundo perdido.
No que diz respeito à Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, Carvalho afirmou que a Administração Pública tem defendido o projeto em tribunal e que o Estado tem vencido os processos até ao momento. A ministra clarificou que a suspensão é atribuída às ações judiciais em curso, não a dúvidas sobre a necessidade da obra.
A governante participou na divulgação de que visitou o estaleiro do Pisão acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Crato, reiterando que o objetivo é executar os projetos que foram planeados há décadas. O conjunto de intervenções insere-se na estratégia Água que Une, destinada a aumentar a resiliência hídrica do país.
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