UE quer banir redes sociais a menores de 15 anos; Bruxelas lança verificação

A União Europeia pretende banir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com leis nacionais a abrir caminho para uma regra europeia única.
França já aprovou a proibição; Dinamarca chegou a um acordo político; Espanha pondera um limite de 16 anos; Grécia pressiona por uma posição comum a nível comunitário.
Em 15 de abril, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que não há desculpas para proteger as crianças online e anunciou a aplicação de verificação de idade da UE já pronta para lançamento.
A aplicação exige confirmação de idade com documentos oficiais ou identidades digitais, usa provas de conhecimento zero e é código-fonte aberto, integrado em carteiras digitais nacionais e compatível com TikTok, Instagram, Facebook e Snapchat.
Quatro plataformas estão sob investigação da UE por falhas na proteção de menores; o veredito do painel da Comissão deverá sair este verão, enquanto falta coordenação europeia para evitar um conjunto de regras nacionais.

A União Europeia pretende fixar um limite de idade para o acesso a redes sociais em toda a UE. A Comissão Europeia afirmou que a tecnologia de verificação já existe e prepara-se para lançá-la. A medida surge numa altura em que vários países discutem proibições nacionais.

França já aprovou a proibição para menores de 15 anos, enquanto a Dinamarca avançou com acordo político. Espanha debate um limite de idade de 16 anos. A Grécia quer aplicar a norma a partir de 2027 e pede uma abordagem europeia comum.

Verificação de idade da UE

No dia 15 de abril, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse que já não há desculpas para não proteger as crianças online e anunciou o lançamento técnico da app de verificação de idade da UE.

A aplicação exige confirmação de idade com documentos oficiais ou identidades digitais. Em seguida, emite uma prova com base em conhecimento zero, sem expor dados pessoais. O código é de fonte aberta e pode integrar carteiras digitais nacionais.

Tecnologias e plataformas em análise

As plataformas TikTok, Instagram, Facebook e Snapchat encontram-se sob investigação da UE por falhas na proteção de menores. O painel da Comissão para a segurança infantil deverá apresentar o veredito neste verão, segundo fontes oficiais.