- O ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, e o ex-vice-presidente, David Teixeira, vão a julgamento hoje no Tribunal de Murça, no distrito de Vila Real, num processo com cerca de 60 arguidos.
- O Ministério Público acusa os ex-autarcas de crimes como prevaricação, branqueamento, participação económica em negócio, falsificação de documentos, fraude na obtenção de subsídio e associação criminosa — embora a Relação de Guimarães tenha revogado parte da decisão inicial, mantendo alegações de associação criminosa.
- O processo envolve várias empresas e suspeita-se de favorecimento de amigos e familiares em concursos públicos, uso sistemático de ajuste direto ou simplificado, divisão artificial de trabalhos e fracionamento de despesa, num período entre 2014 e 2022.
- A primeira audiência de julgamento está agendada para hoje, com as sessões seguintes previstas para quintas e sextas-feiras.
- A defesa e o MP discutem a extensão das acusações, com o MP a imputar ao antigo presidente mais de 300 crimes entre os listados no processo.
O ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, e o ex-vice-presidente, David Teixeira, vão a julgamento hoje, em Murça, no distrito de Vila Real. O processo envolve cerca de 60 arguidos, entre pessoas e empresas, num caso que abrange crimes como prevaricação, branqueamento e corrupção.
Os ex-autarcas, eleitos pelo PS, foram detidos em outubro de 2022 pela Polícia Judiciária na operação Alquimia e, desde então, renunciaram aos cargos. Em julho de 2025, o juiz de instrução criminal enviou-os a julgamento, mantendo o antigo funcionário (chefe da divisão de obras) entre os arguidos, mas retirando o crime de associação criminosa.
Processo e crimes
O Ministério Público recorreu da decisão inicial para o Tribunal da Relação de Guimarães, que confirmou a acusação ampliando-a para incluir a prática de associação criminosa. O leque de crimes envolve corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, entre outros, incluindo fraude na obtenção de subsídio.
Ao todo, o MP aponta para mais de 300 crimes imputados ao ex-presidente, entre eles prevaricação, branqueamento e fraude na obtenção de subsídio. A acusação sustenta um alegado favorecimento de amigos e familiares em centenas de concursos públicos, com recursos frequentes a ajustes diretos ou simplificados, bem como fracionamento da despesa, em período que se estende entre 2014 e 2022.
Organização do julgamento
O julgamento será realizado no Tribunal de Murça, pela sua dimensão, número de arguidos, advogados, testemunhas e documentação escrita. Fonte judicial indicou à Lusa que a primeira audiência ocorre hoje, com as sessões seguintes marcadas para quintas e sextas-feiras.
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