- A defesa questionou os procedimentos do Laboratório de Polícia Científica, que não identificaram ADN nem impressões digitais na faca encontrada no local do homicídio de Odair Moniz.
- O inspector da Polícia Judiciária André Mesquita disse que é pouco provável que uma faca de uso diário não deixe vestígios e que não houve confirmação de Odair Moniz com a faca na mão, segundo imagens de videovigilância.
- A arma usada por Bruno Pinto foi descrita como uma faca de 25 cm, com lâmina serrada de 15 cm e cabo de 10 cm, com a palavra “Macho” gravada; a faca foi vista pelos moradores 27 minutos após os tiros.
- O procurador questionou a “cadeia de custódia” da prova e o modo como as recolhas de vestígios foram feitas; o inspector afirmou que não houve irregularidades.
- O MP anunciou que vai recorrer de uma decisão anterior que despronunciou dois agentes acusados de mentir sobre terem visto a faca; o julgamento continua a 18 de maio.
O caso Odair Moniz voltou a ser alvo de escrutínio no tribunal, com a defesa a questionar as perícias à faca encontradas no local do crime. O Laboratório de Polícia Científica (LPC) não identificou vestígios biológicos nem impressões digitais suficientes que permitissem determinar a pertença da arma. A faca foi localizada na Cova da Moura após a perseguição que envolveu agentes da PSP.
Durante quase duas horas, o advogado de Bruno Pinto, acusado de homicídio, interpelou o inspector da Polícia Judiciária André Mesquita sobre os procedimentos e resultados do LPC. O objetivo foi escrutinar a forma como as amostras foram recolhidas e analisadas, bem como a cadência entre os relatórios de outubro de 2024 e março de 2025.
O LPC informou que não houve vestígios suficientes para concluir a quem pertence a faca, cuja lâmina serrilhada tem 15 cm e o cabo é de plástico preto. A peça foi vista por um morador apenas 27 minutos depois dos disparos, gerando versões contraditórias sobre o momento em que surgiu no local.
Perícia, cadeia de custódia e depoimentos
O inspector admitiu que não é comum uma faca de uso quotidiano ficar sem vestígios biológicos, especialmente com o tempo decorrido. Na análise de videovigilância, não foi possível confirmar Odair Moniz com a arma na mão, e o objeto pode não ter sido manuseado sem protecção durante um período considerável. A existência de vestígios, caso utilizado, seria expectável.
A defesa questionou a cadeia de custódia da prova, mas Mesquita assegurou que houve certificação, negando irregularidades. Reforçou que a ausência de vestígios não implica erro nos procedimentos, sustentando que a investigação seguiu as normas.
O procurador Pedro Pereira pediu esclarecimentos adicionais sobre o que foi observado durante as perícias e a possibilidade de eventos anómalos na actuação das brigadas. O inspector manteve que não houve irregularidades relevantes, e que a magistrada do MP supervisionou a investigação sem apontar falhas.
O caso envolve Odair Moniz, morto após uma perseguição relacionada com uma alegada infração rodoviária. Além de Bruno Pinto, outros dois agentes foram acusados de mentir sobre terem visto a faca, acusação que o tribunal despronunciou, mantendo-os como testemunhas. O MP já anunciou recurso dessa decisão.
O julgamento prossegue, com novo interrogatório previsto para a sessão de 18 de maio. A defesa busca esclarecer disputas técnicas que possam influenciar a leitura final dos factos. As próximas fases deverão confirmar ou refutar as hipóteses apresentadas até ao momento.
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