- A inspetora tributária afirmou que Mário Ferreira escondeu que vendeu o navio à empresa Douro Azul Navegação, pertencente ao grupo Douro Azul.
- A venda foi efetuada por um valor abaixo do mercado; inicialmente ele disse ter vendido por 1,5 milhões de euros, mas depois admitiu 2,5 milhões, valor mais próximo do mercado.
- A testemunha disse que o empresário tentou ocultar a venda, primeiro dizendo que tinha sido a uma terceira empresa, mas depois admitiu ter sido à sua própria empresa.
- O empresário é acusado de fraude fiscal por ter declarado um valor inferior, causando um prejuízo de cerca de 1 milhão de euros ao Estado.
- O julgamento segue com a audição de testemunhas e a análise de documentos.
O caso envolve Mário Ferreira, empresário e dono da TVI e do grupo Douro Azul, que está a ser julgado no Porto por uma alegada fraude fiscal de cerca de 1 milhão de euros em sede de IRS. O processo ocorre no Tribunal do Porto.
Nesta quarta-feira, uma inspetora tributária afirmou que o empresário ocultou ter vendido um navio a uma empresa da sua esfera empresarial. A testemunha explicou que a venda foi feita à Douro Azul Navegação, pertencente ao mesmo grupo, a um valor abaixo do de mercado.
Segundo a testemunha, houve contradições sobre o montante da transação: inicialmente foi declarado 1,5 milhões de euros, mas o valor real foi depois considerado como 2,5 milhões de euros, próximo ao preço de mercado. A versão inicial foi apresentada como venda a uma terceira empresa.
A inspetora acrescentou que Mário Ferreira tentou esconder a venda ao declarar que o navio tinha sido vendido a terceiros, mas posteriormente admitiu que a operação ocorreu com a sua própria empresa. O processo sustenta que o valor declarado foi inferior ao real, provocando um prejuízo ao Estado, de cerca de 1 milhão.
O julgamento continua, estando prevista a audição de testemunhas e a análise de documentos na sessão de amanhã. As autoridades fiscalizadoras mantêm a acusação de fraude fiscal, com o foco na veracidade dos montantes declarados pela venda do navio.
> Este resumo apresenta os factos essenciais: o que aconteceu, quem está envolvido, onde e quando ocorre o julgamento, e por que a acusação sustenta a prática de fraude fiscal.
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