- O bastonário da Ordem dos Médicos alertou para a instabilidade na gestão do SNS, defendendo uma reforma profunda do serviço.
- apontou instabilidade em vários níveis: ministra da Saúde, secretários de Estado, Direção Executiva e conselhos de administração dos hospitais.
- o SNS tem cerca de 10 milhões de utentes e enfrenta pressão crescente devido ao envelhecimento da população (passou de ~12% para 23% nos últimos 40 anos).
- a falta de médico de família aproxima-se de 1,6 milhões de utentes, o que aumenta o peso sobre os serviços de urgência e o orçamento estatal.
- as listas de espera cresceram de 408 mil utentes em 2017 para 1,1 milhões em 2025 (aumento de 229%); as cirurgias também registaram subida de 162%.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, alertou esta quarta-feira para a instabilidade na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pediu uma reforma profunda do sistema. O aviso foi feito na comissão parlamentar de saúde, a pedido do PS, sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos.
Segundo Cortes, não há sistema de saúde que funcione bem em meio de instabilidade, e nos últimos anos tem existido uma “enorme instabilidade”. Refere ainda que a ministra da Saúde está sob críticas constantes quanto à sua posição, e que já vão na terceira mudança de secretários de Estado.
A instabilidade atinge também a Direção Executiva, com o terceiro diretor em dois anos, e mudanças frequentes nos conselhos de administração dos hospitais, com critérios pouco conhecidos. O bastonário aponta para uma pressão crescente sobre o SNS, que hoje atende cerca de 10 milhões de utentes.
Carlos Cortes sublinhou o aumento da pressão demográfica, com a quota de idosos a subir de 12% para 23% nos últimos 40 anos, totalizando cerca de 2,6 milhões. Um utente com mais de 65 anos tem um impacto orçamental em saúde entre 2,5 e cinco vezes superior ao de um utente de 40.
Para o bastonário, o crescimento da esperança de vida impõe ao SNS uma adaptação de recursos, incluindo despesa corrente e bens e serviços necessários ao tratamento. A chamada é para acompanhar a evolução demográfica de forma estruturada.
A ausência de médico de família afeta quase 1,6 milhões de pessoas, agravando a pressão sobre o SNS e desviando doentes para as urgências. As listas de espera para consultas passaram de 408 mil utentes em 2017 para 1,1 milhões em 2025, registando aumentos de 229% para consultas e 162% para cirurgias.
O bastonário afirmou que a trajetória recente de crescimento das listas de espera e das necessidades de saúde demonstra a incapacidade de o SNS reformar-se de forma eficaz. Cortes rejeitou a visão de que o reforço orçamental seja inútil, afirmando que a solução não deve ser “deitar água para a areia”.
Desafios e reformas necessárias
Cortes defendeu a necessidade de maior avaliação de políticas públicas e de decisões baseadas em estudos. A Ordem dos Médicos sustenta que uma reforma profunda é essencial para o SNS conseguir responder adequadamente às necessidades atuais e futuras.
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