- Orlando Alves recusou prestar declarações no arranque do julgamento do processo Alquimia, no Tribunal de Murça, nesta sexta-feira de manhã.
- O caso envolve 59 arguidos, entre pessoas singularies e coletivas, e incluem crimes como corrupção, prevaricação, falsificação de documentos e fraude na obtenção de subsídios.
- A acusação aponta para mais de 300 crimes atribuídos a Alves, num alegado esquema de favorecimento de amigos e familiares entre 2014 e 2022, com uso de ajuste direto e fragmentação de despesas.
- Os ex-autarcas, eleitos pelo Partido Socialista, foram detidos em outubro de 2022; Alves esteve em prisão preventiva, seguiu para prisão domiciliária e está proibido de entrar no concelho de Montalegre.
- O julgamento decorre no Tribunal de Murça devido à dimensão do processo; as próximas sessões estão marcadas para quintas e sextas-feiras.
O arranque do julgamento do processo Alquimia decorreu esta sexta-feira no Tribunal de Murça, com a recusa de declarações por parte de Orlando Alves. O ex-presidente da Câmara de Montalegre optou pelo silêncio, respondendo apenas “Nesta fase não” ao juiz presidente. O ex-vice-presidente, David Teixeira, indicou que pretende falar.
O julgamento reúne 59 arguidos, entre pessoas singulares e coletivas, acusados de crimes de corrupção e fraude associados a concursos públicos entre 2014 e 2022. A acusação envolve corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, branqueamento, oferta ou recebimento indevido de vantagem e fraude na obtenção de subsídios.
Envolvidos, prazos e condições
Orlando Alves e David Teixeira, ambos eleitos pelo PS, foram detidos pela Polícia Judiciária em outubro de 2022 no âmbito da operação Alquimia e renunciaram aos cargos. Alves esteve em prisão preventiva cerca de um mês e meio, seguiu para prisão domiciliária em dezembro de 2022 e recuperou a liberdade a 29 de fevereiro de 2024, mantendo-se proibido de entrar em Montalegre.
Na prática, os bens dos arguidos permanecem arrestados e o ex-autarca reside hoje na casa de familiares, em Viseu. Nesta fase processual, o Tribunal de Murça procede às audiências dentro da dimensão do caso, com sessões marcada para quintas e sextas-feiras.
Detalhes do processo
A acusação aponta para um alegado esquema de favorecimento de amigos e familiares, com recurso sistemático ao ajuste direto, fracionamento de despesas e divisão artificial de trabalhos. Os próximos passos do julgamento vão decorrer ao longo das sessões agendadas, mantendo o foco nos factos e na prova apresentada pelas autoridades.
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