- No Dia Nacional do Ar, a poluição atmosférica mantém-se como o maior risco ambiental para a saúde na Europa, com cerca de 16 pessoas a morrerem por dia em Portugal devido à exposição a poluentes.
- Há 25 anos, o país enfrentava excedências de dióxido de azoto (NO2), partículas em suspensão (PM10) e ozono acima dos níveis recomendados, situação que evoluiu desde então.
- Nas últimas duas décadas, PM10 deixou de registar incumprimentos desde 2018; ozono (O3) desceu; NO2 atingiu o cumprimento legal pela primeira vez em 2020, devido à redução do tráfego rodoviário durante a pandemia, mantendo-se numericamente em 2025.
- A evolução deve-se a políticas de controlo de emissões, regulação, inovação tecnológica (incluindo filtros de partículas em veículos a gasóleo), renovação do parque automóvel, modernização industrial e investimento público em monitorização de dados.
- A nova Diretiva Europeia da Qualidade do Ar exige redução de NO2 em 50% até 2030, o que exige transformação da mobilidade: mais transporte público, mobilidade ativa e eletrificação de frotas, em contexto de preocupações com congestão e com condenação de Portugal pelo Tribunal Europeu de Justiça em 2024.
A poluição atmosférica continua a representar o maior risco ambiental para a saúde na Europa. Em Portugal, a exposição a poluentes leva a uma média de 16 mortes por dia. O Dia Nacional do Ar relembra este desafio e os progressos alcançados.
Há 25 anos, as excedências de NO2, limites de partículas, e ozono acima do recomendado eram comuns nas áreas de Lisboa e Porto. Hoje, os indicadores evoluíram positivamente, apesar de ainda persistirem riscos para a saúde pública.
Dados das últimas duas décadas indicam que 2018 marcou o abandono de incumprimentos de PM10. O ozono desceu numa tendência contínua, e o NO2 atingiu o cumprimento legal pela primeira vez em 2020, com melhoria estável em 2025.
Este progresso resulta de políticas de controlo de emissões, inovação tecnológica como filtros de partículas em motores a gasóleo, renovação do parque automóvel e modernização industrial. Investimentos públicos mantêm-se na monitorização de qualidade do ar.
Apesar dos ganhos, a poluição permanece entre os maiores riscos ambientais da União Europeia, associando-se a milhares de mortes prematuras anualmente. Em Portugal, a morte anual por poluentes ronda as seis mil pessoas.
A nova Diretiva Europeia da Qualidade do Ar exige redução de 50% no NO2 até 2030, aproximando-se das recomendações da OMS. Contudo, o aumento do uso de transportes individuais pode elevar o congestionamento e as emissões.
Progresso recente e desafios
Transformar a mobilidade aparece como condição central para cumprir metas. Reforçar o transporte público, gerir o uso do veículo privado e promover a mobilidade ativa são prioridades.
Na prática, serão decisivas a eletrificação de frotas, sobretudo em áreas metropolitanas, e políticas que reduzam dependência do automóvel. Em 2024, a Comissão Europeia condenou Portugal por incumprimento de limites legais em várias regiões.
As melhorias recentes podem também refletir condições meteorológicas mais favoráveis e renovação do parque automóvel, com aumento de híbridos plug-in e elétricos. Contudo, não substituem medidas estruturais de longo prazo.
Perspetivas para a saúde pública
Conclui-se que o caminho até metas mais exigentes é relevante, mas ainda não suficiente. O Dia Nacional do Ar sublinha a necessidade de ações consistentes, com foco em mobilidade sustentável e dados transparentes para a cidadania.
Para cumprir a evolução pretendida, Portugal precisa acelerar políticas públicas que traduzam progresso em compromisso duradouro com a saúde ambiental. A monitorização continua a acompanhar o desenho da nova diretiva europeia.
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