- Leitão Amaro disse que a Lei da nacionalidade é uma “trave-mestra” e que ficou “constitucionalmente robusta”.
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Leitão Amaro classificou a lei da nacionalidade como a “trave-mestra” do diploma em análise, afirmando que ficou “constitucionalmente robusta”. O comentário coloca o dispositivo em destaque estratégica no panorama jurídico.
Segundo o relator, a norma destacada serve de base para o restante do enquadramento legal relacionado com a nacionalidade. A expressão usada sugere prioridade normativa no contexto em avaliação.
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