Jurisprudência europeia leva bispos a reduzir compensações a vítimas de abuso

Em Portugal, vítimas de abuso sexual na Igreja Católica vão receber entre 9 mil e 45 mil euros; já foram aprovados 57 pedidos de compensação.
Os valores foram calculados com base na jurisprudência dos tribunais e em casos europeus, ficando abaixo do que tinha sido proposto inicialmente pela comissão de fixação de montantes.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, bispo José Ornelas, explica que houve diminuição dos valores por razões legais e por comparação com contextos europeus.
Em França e na Alemanha os montantes variam entre 5 mil e 50 mil euros, e até 60 mil euros, respetivamente; Portugal aponta para valores acima desse contexto devido à diferença de custo de vida.
As vítimas podem avançar com ações judiciais independentemente da decisão de aceitar o dinheiro; a Igreja define critérios objetivos e reconhece que o dinheiro não reparará totalmente a dor.

O que aconteceu: Em Portugal, foram aprovadas compensações a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, com valores entre 9 mil e 45 mil euros. Já foram aprovados 57 pedidos através da comissão de acompanhamento.

Quem está envolvido: A decisão envolve a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a comissão de fixação de valores e peritos que acompanharam as vítimas. Pode haver discordâncias entre as partes interessadas.

Quando e onde: O anúncio foi feito em Portugal nesta terça-feira, com referência à prática já em curso pela comissão. Os montantes resultam de uma avaliação interna, fundamentada em jurisprudência.

Contexto europeu e valores

Os bispos dizem ter considerado a jurisprudência dos tribunais e casos europeus, ajustando os valores aos normativos locais. As propostas iniciais da comissão apontavam para montantes superiores aos aprovados.

Reação e comparação internacional

O presidente da CEP, José Ornelas, indicou que a opção em Portugal está acima de contexts de vida, citando França e Alemanha com ranges entre 5 mil a 60 mil euros. Admitiu que alguns casos não concordam com a decisão final.

Impacto para as vítimas

As compensações correspondem a uma iniciativa da Igreja, com muitos crimes já prescritos ou autores falecidos. Vítimas podem ainda avançar com ações judiciais, independentemente de aceitar ou rejeitar o dinheiro.

Observações finais

Ornelas afirmou que a ajuda visa apoiar a superação das dificuldades e a reabilitação, não pagar toda a dor. A CEP manteve critérios objetivos para a fixação dos montantes.