- Macau precisa de um estudo prudente sobre as questões jurídicas envolvidas no reconhecimento da identidade de género, segundo as autoridades.
- O governo rejeita qualquer revisão legislativa neste âmbito.
- A informação foi comunicada à agência Lusa.
- Não há indicação de alterações legais no momento.
As autoridades de Macau afirmaram à agência Lusa que o reconhecimento legal da identidade de género exige um estudo prudente sobre as questões jurídicas envolvidas, descartando qualquer revisão legislativa no curto prazo.
O governo de Macau avançou que não está prevista uma mudança legislativa imediata e que o processo requer análise cuidadosa, com foco em salvaguardar direitos e aspetos legais existentes.
A posição foi comunicada à Lusa e não contempla prazos definidos; pretende-se avaliar impactos jurídicos, administrativos e sociais antes de qualquer decisão.
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