- Centenas de apoiantes de Jair Bolsonaro estão a receber multas milionárias relativas aos bloqueios de estradas em 2022, em apoio ao ex-presidente.
- O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou as multas: 17 mil euros por cada hora de bloqueio para pessoas singulares e pelo menos 2,6 milhões de euros por hora por veículo para empresas de transporte que participaram.
- As cobranças foram ordenadas para as comarcas onde residem os bolsonaristas, com pagamento imediato.
- Os bloqueios ocorreram em novembro e dezembro de 2022, após a derrota de Bolsonaro frente a Lula da Silva.
- A notícia surge a poucos meses de novas eleições gerais, gerando polémica sobre o timing da medida e o contexto político, com o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, surgindo como candidato potencial.
Centenas de apoiantes de Jair Bolsonaro estão a receber multas milionárias relacionadas com bloqueios de estradas ocorridos em novembro e dezembro de 2022, em protesto contra alegadas fraudes eleitorais. As sanções foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que, na altura, também condenou Bolsonaro a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
Os bloqueios, realizados por caminhoneiros em várias regiões do Brasil, tiveram como objetivo contestar o desfecho das eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro viu o seu mandato interrompido. Agora, quase quatro anos depois, Moraes ordenou que os juízes de cada comarca cobrem as multas junto dos intervenientes. A maioria dos alegados infratores não tem condições de pagamento.
Segundo a decisão, pessoas singulares devem pagar 17 mil euros por cada hora de bloqueio, com o valor a duplicar a cada hora adicional. Empresas de transporte que apoiaram os bloqueios com camiões terão de pagar pelo menos 2,6 milhões de euros por hora e por veículo. Os montantes são controversos e levantam questões sobre o alcance temporal do processo.
A decisão surge a poucos meses de novas eleições gerais, marcadas para outubro, e em contexto de crescente cobertura mediática sobre o tema. Observadores veem a medida como parte de um debate político em torno da responsabilidade individual e coletiva de eventos ocorridos em 2022.
Contexto jurídico e clínico
- A decisão aponta para um prolongado atual ciclo judicial envolvendo manifestantes e apoiantes de Bolsonaro.
- As consequências financeiras para indivíduos e empresas poderão afetar mobilizações futuras e a forma como serão avaliadas ações de protesto semelhantes.
- Não houve confirmação de eventuais recursos ou desmentidos oficiais por parte do Tribunal ou dos advogados dos envolvidos.
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