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PS mantém esperança em acordo sobre nomes para o Tribunal Constitucional

PS mantém esperança num acordo sobre a lista de juízes para o Tribunal Constitucional, com prolongamento de prazo até terça-feira para apresentação das listas

Eurico Brilhante Dias é líder parlamentar do PS
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  • O PS mantém esperança numa solução para a lista de juízes a apresentar na eleição do Tribunal Constitucional, com negociações ainda não terminadas completamente.
  • O presidente da Assembleia da República estendeu até terça-feira o prazo para entrega das listas, devido à tolerância de ponto da Páscoa.
  • O PS ainda não revelou se apresentará uma lista própria ou uma conjunta e deverá esclarecer na terça-feira quais serão as listas subscritas.
  • As eleições para os órgãos externos do Parlamento mantêm-se para 16 de abril, sem prejuízo do calendário já definido.
  • Dos três juízes a substituir, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS; pode entrar o Chega, o que pode deixar o PS fora desta eleição.

O PS mantém a esperança de chegar a um acordo sobre a lista de juízes para o Tribunal Constitucional (TC) na Assembleia da República. Eurico Brilhante Dias afirmou que as negociações ainda não terminaram completamente e que o processo eleitoral para os órgãos externos está a seguir em frente.

O líder parlamentar do PS disse aos jornalistas, na sede do partido em Lisboa, que já foi definido o quadro de potenciais participantes. A prioridade é resolver o impasse relacionado com o TC, mantendo a expectativa de acordo para a listagem a apresentar à Assembleia.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, adiou o prazo de entrega das listas para terça-feira, por tolerância de ponto da Páscoa. A data de 16 de Abril mantém-se para as eleições dos órgãos externos, segundo a decisão tomada.

Prazos e listas

Brilhante Dias aponta que a extensão do prazo não prejudica as eleições e que a possibilidade de terminar o processo na terça-feira ajuda a completá-lo de forma satisfatória. Sobre as listas concretas, o PS só comunicará na terça-feira quais as escolhas a apoiar.

Aguiar-Branco explicou não ter recebido pedidos formais de qualquer partido para a extensão, indicando que as forças partidárias seriam informadas por e-mail. A decisão foi descrita como cautelar e associada à tolerância de ponto.

As eleições para os órgãos externos estavam previstas para 16 de Abril, após vários adiamentos, em parte devido ao impasse sobre o TC. O objetivo é completar a substituição de três juízes que já estavam em lista de substituição, com participação do PSD e PS, e potencialmente do Chega.

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