- Alemanha vai criar o Conselho de Coordenação para a Devolução de Bens Culturais e Restos Humanos de Contextos Coloniais, para supervisionar a repatriação de obras, artefactos e restos humanos retirados no período colonial.
- O organismo vai reunir representantes do governo federal, dos 16 estados federados e de vários municípios, visando tornar os processos mais transparentes e facilitar a comunicação com parceiros internacionais.
- O projecto nasce depois de um acordo de 2019 entre os Länder e o governo federal, que já motivou esforços para repatriar artefactos coletados ilegalmente em contexto colonial.
- Países como Camarões, Tanzânia, Gana e Togo criaram comissões de restituição que mantêm contactos com a Alemanha para devolver artefactos aos seus países de origem.
- Em 2022, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, devolveu 20 bronzes do Benim à Nigéria; o Conselho pretende mostrar o compromisso alemão com o passado colonial.
A Alemanha anunciou a criação de um organismo dedicado à repatriação de artefactos culturais e restos humanos obtidos em contexto colonial. O novo Conselho de Coordenação para a Devolução visa supervisionar os processos e facilitar a comunicação com parceiros internacionais. A medida sucede a uma reunião de alto nível realizada em Berlim na semana passada.
O objetivo central é tornar as devoluções mais transparentes e coordenadas entre o governo federal, os 16 estados federados (Länder) e municípios. O anúncio foi divulgado pelo Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros, que descreve o conselho como instrumento para melhorar a cooperação com entidades internacionais.
O arranque dos trabalhos surge após um acordo de 2019 entre o governo federal e os Länder, que desencadeou esforços para repatriar artefactos retirados ilegalmente em contextos coloniais. Países como Camarões, Tanzânia, Gana e Togo têm criado comissões de restituição e mantêm contactos com a Alemanha.
Estrutura e objetivos do Conselho
O Conselho integrará representantes do governo federal, dos Länder e de várias localidades, com o objetivo de coordenar devoluções e partilhar informações com museus e instituições nacionais. A prioridade é clarificar os procedimentos e assegurar a consistência das decisões.
A autoridade é ainda chamada a estabelecer padrões de comunicação e divulgação de informações, assegurando que os parceiros internacionais recebam atualizações regulares sobre o estado dos processos. O Ministério indica que o diálogo com os países de origem será contínuo e fundamentado em acordos bilaterais.
Em 2022, a então ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, deslocou-se à Nigéria para devolver os primeiros 20 bronzes do Benim, peças de arte remplacadas entre painéis decorativos, cabeças comemorativas e ornamentos. O grupo foi retirado no século XIX por forças britânicas e negociado por colecionadores alemães.
Casos em curso e mensagens políticas
O Ministério sublinha que a transferência destas peças não repara todos os legados do período colonial, mas representa um passo importante na responsabilização histórica. O comissário do Governo Federal para a Cultura e os Media, Wolfram Weimer, afirma que o Conselho envia uma mensagem de seriedade na abordagem ao passado colonial alemão.
Os bronzes do Benim permanecem entre os casos de maior foco público, com várias instituições alemãs envolvidas em avaliações sobre eventual devolução a Lagos, Lagos ou outras autoridades de Nigéria. O novo órgão será responsável por acompanhar estes e outros pedidos de restituição que surjam no futuro.
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