MP convoca 2152 testemunhas para julgamento sobre atestados médicos

O Ministério Público arrola 2.152 testemunhas num processo que começa a ser julgado em maio pelo Tribunal Judicial de Castelo Branco.
São 18 arguidos, incluindo escolas de condução, mediadores e médicos, envolvidos na revalidação de cartas de condução com atestados passados sem que os clínicos vissem os titulares.
O caso centra-se na revalidação de licenças de condução com atestados médicos.
O MP acusa os arguidos de falsidade informática e de documentos, e pede condenação.
O MP também requer a perda de 80 mil euros, valor que terá sido recebido indevidamente por médicos, mediadores e escolas, a favor do Estado.

O Ministério Público arrolou 2152 testemunhas num processo que vai a julgamento no Tribunal Judicial de Castelo Branco, em maio. Estão em causa cerca de seis mil revalidações de licenças de condução com atestados passados sem verificação médica.

À barra do tribunal chegam 18 arguidos, incluindo escolas de condução, mediadores e médicos. Os arguidos são acusados de falsificação informática e de documentos, no âmbito de revalidações de carta de condução.

O MP pede a condenação dos arguidos e a restituição de 80 mil euros ao Estado, correspondente ao valor alegadamente recebido indevidamente por médicos, mediadores e escolas.

Ordem de marcha do processo

As acusações centram-se em atestados médicos que não chegaram a ser verificados junto dos titulares. O objetivo é revalidar licenças com documentos supostamente válidos, segundo a acusação.

Perspectivas e contexto

O julgamento, marcado para maio, envolve diferentes intervenientes no setor da formação e certificação de condutores. A defesa terá a oportunidade de contestar as acusações ao longo do processo judicial.