- Bruxelas pediu a Portugal que utilize o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) para apoiar comunidades de energia e a recuperação de zonas húmidas, fortalecendo a resiliência face às alterações climáticas.
- Os embaixadores do Pacto Climático Europeu recomendam investir em soluções de engenharia baseadas na natureza e em estruturas intermunicipais que envolvam comunidades na prevenção de catástrofes.
- O plano é visto como uma oportunidade para tornar Portugal mais resistente ao clima; criticam também a repetição de reconstruções em áreas de risco, sem medidas de prevenção.
- Propõem ainda fortalecer margens ribeirinhas, regenerar solos e promover retenção natural de água em solos agrícolas e zonas urbanas, incluindo hortas urbanas e telhados verdes.
- Outras ações incluem produção descentralizada de energia renovável e maior participação cidadã, como forma de evitar cortes de fornecimento, com a União Europeia a perseguir a neutralidade climática até 2050; Portugal conta cerca de setenta embaixadores do Pacto Climático Europeu.
O governo de Portugal foi chamado pela sessão de embaixadores do Pacto Climático Europeu, em Bruxelas, a utilizar o PTRR na promoção de comunidades de energia e na recuperação de zonas húmidas. A recomendação surge no âmbito do plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, criado para responder aos danos das tempestades de janeiro e fevereiro.
Para os representantes do Pacto Climático Europeu, o PTRR representa uma oportunidade de aumentar a resiliência climática. Propõem incluir financiamento para soluções de engenharia baseadas na natureza e para a criação de estruturas intermunicipais que envolvam comunidades locais na prevenção de catástrofes.
Pedro Macedo, investigador e embaixador da iniciativa, aponta que programas de financiamento de comunidades de energia renovável e de renaturalização urbanos, inspirados em modelos de cidades como Paris, são exemplos relevantes de investimento público. O objetivo é reduzir riscos através de ações proativas.
António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e embaixador do Pacto, assinala o desperdício de reconstruir zonas afetadas nos mesmos locais, defendendo abordagens preventivas e a utilização de soluções de natureza para reforçar margens ribeirinhas e regenerar solos.
Estruturação de governo local e defesa civil
O documento recomenda a criação de estruturas intermunicipais de ação climática que envolvam autarquias, ciência e sociedade civil para coordenar respostas em territórios partilhados por bacias hidrográficas ou zonas costeiras vulneráveis. O objetivo é melhorar a gestão integrada do território.
Alguns dos pontos destacados incluem a promoção de infraestruturas naturais de retenção de água em solos agrícolas e urbanos, como hortas comunitárias e telhados verdes, bem como a produção descentralizada de energia renovável. A participação cidadã é apresentada como uma defesa adicional contra potenciais apagões.
Os embaixadores reiteram que a abordagem deve evitar apenas reconstrução de infraestruturas em áreas de risco e sublinham a importância de ações que fortalecem a resiliência a longo prazo. O Pacto Climático Europeu continua a incentivar medidas que integrem ciência, comunidades locais e governos regionais.
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