Presidente do Supremo considera nociva a nomeação de juízes do TC por partido

O presidente do Supremo Tribunal considerou “extremamente nocivo” que a nomeação de juízes do Tribunal de Contas possa ser influenciada por motivos partidários. A declaração enfatiza a importância da independência institucional nesse tipo de designação.

Segundo o extracto disponível, a mensagem visa alertar para os riscos da politização nesse processo, que poderá afetar a imagem e o funcionamento do TC, bem como a perceção pública sobre a imparcialidade dos magistrados escolhidos.

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