- O Tribunal Central Criminal de Lisboa marcou para 3 de junho o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, que poderá decorrer até 25 de novembro de 2026, com uma interrupção de cerca de dois meses no verão.
- Em 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou a acusação contra 73 arguidos (43 pessoas e 30 empresas), que irão a julgamento.
- Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional: Alberto Coelho, Paulo Morais Branco e Francisco Marques.
- Os crimes alegados incluem corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documentos, relacionados com contratações públicas e obras adjudicadas pela defesa.
- No centro do processo está a intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém, estando a operação Tempestade Perfeita, conduzida pela Polícia Judiciária com o Ministério Público, a ter ocorrido a 6 de dezembro de 2022.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa marcou o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita para 3 de junho. O caso envolve suspeitas de corrupção em obras no setor da Defesa, com decisão de levar a julgamento 73 arguidos, entre pessoas e empresas. O julgamento está previsto decorrer até 25 de novembro de 2026, com uma pausa de cerca de dois meses durante as férias judiciais de verão.
O despacho, assinado pela presidente do coletivo de juízes a 8 de março, confirma a data inicial em 3 de junho. O acórdão de 13 de fevereiro de 2025 manteve a acusação do Ministério Público contra 43 pessoas e 30 empresas.
Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional: Alberto Coelho, Paulo Morais Branco e Francisco Marques, acusados de diversos crimes. A denúncia inclui corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação de documentos.
A acusação centra-se em procedimentos de contratação pública de serviços e obras, em que a DG Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante. Segundo o MP, determinadas empresas teriam obtido contrapartidas financeiras e patrimoniais em troca de favores.
No centro do processo está a intervenção de 2020 no antigo Hospital Militar de Belém, alvo de suspeitas de contratação indevida. As suspeitas envolvem decisões que beneficiaram entidades específicas.
O Ministério Público solicita a perda de mais de um milhão de euros a favor do Estado, related a crimes atribuídos a cerca de duas dezenas dos 73 arguidos. A petição de perda é parte do acervo financeiro do processo.
A operação Tempestade Perfeita foi realizada pela Polícia Judiciária, com coordenação do Ministério Público, em 6 de dezembro de 2022. A defesa de eventuais arguidos e as audiências devem acompanhar o desenrolar do julgamento.
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