- O Governo está a estudar um desconto para o gasóleo agrícola (colorido/verde).
- O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, afirmou que a medida está “em cima da mesa” e que já enviou uma proposta de decreto-lei ao ministro das Finanças.
- Fernandes falou aos jornalistas em São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, Leiria.
- O valor do desconto ainda não foi anunciado, pois está a ser negociado com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O Governo está a estudar a implementação de um desconto para o gasóleo agrícola. A proposta foi anunciada pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, nesta sexta-feira. A declaração ocorreu em São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, Leiria. A medida visa aliviar o custo de produção no setor.
Fernandes informou ter já enviado uma proposta de decreto‑lei ao Ministério das Finanças, considerado sensível para a situação atual. O objetivo é enquadrar juridicamente o desconto no combustível colorido, também conhecido como verde.
Sobre o valor do desconto, o ministro optou por não adiantar números neste momento. A matéria ainda está a ser negociada com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Proposta em análise
- O tema permanece em estudo, com orientações de avaliação de impactos económicos e empresariais no setor agrícola.
- A atualização deverá seguir os próximos passos institucionais antes de qualquer decisão final.
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