- O presidente da Câmara da Trofa, César Araújo, confirmou que a Polícia Judiciária esteve na manhã de segunda-feira na sede da autarquia para consultar processos relacionados com a operação “Lúmen”.
- Segundo o autarca, a presença da PJ decorreu no âmbito de buscas em várias câmaras do país; a Câmara colaborarou fornecendo a documentação solicitada e afirmou ficar tranquila.
- A operação envolve buscas em dez municípios e já deteve quatro pessoas, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa; os crimes visados incluem corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, ligados ao fornecimento e instalação de iluminações festivas.
- Entre os alvos está a Castros Iluminações Festivas, de Vila Nova de Gaia; foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em entidades públicas e privadas, com a investigação a revelar um esquema de viciação de procedimentos de contratação pública.
- Os detidos serão apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação; o inquérito decorre no DIAP Regional do Porto.
A Polícia Judiciária esteve presente na Câmara Municipal da Trofa na manhã desta segunda-feira para consultar processos ligados à operação Lúmen, confirmou o presidente da autarquia, César Araújo. A diligência decorreu no âmbito de buscas em várias câmaras do país.
O autarca explicou que a PJ pediu documentação relacionada com um procedimento concursal, ao que a Câmara disponibilizou informações solicitadas. Segundo ele, a presença policial foi breve e, no momento, não houve declarações sobre casos específicos por estarem em segredo de justiça.
Araújo garantiu a colaboração com a justiça e tranquilidade relativamente ao que foi recolhido. Não obstante, recusou detalhar conteúdos sem autorização judicial.
Operação Lúmen: âmbito e alvos
A operação, levada a cabo pela PJ com a Diretoria do Norte, visou crimes económicos e financeiros associados a um suposto esquema de viciação de procedimentos de contratação pública para iluminações festivas.
Foram detidas quatro pessoas, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa, com buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
Os detidos enfrentam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionadas com fornecimento e instalação de iluminações natalícias e de festas.
Contexto e próximos passos
A PJ indicou que houve 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em entidades públicas e privadas. A investigação começou com uma denúncia sobre posibles irregularidades em contratações públicas ligadas a iluminação festiva.
Entre os elementos da operação estiveram 120 investigadores, peritos informáticos e financeiros, um magistrado judicial e um magistrado do DIAP do Porto, além de seguranças das várias unidades da PJ.
Os detidos vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação, conforme o inquérito do DIAP Regional do Porto.
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