- A CIP afirmou que há maior disponibilidade entre patrões, Governo e confederações para chegar a um acordo sobre as alterações à lei laboral, após a reunião número 50.
- A UGT apontou uma atitude diferente por parte do Governo e dos patrões, considerando que ainda há pedra para partir.
- Entre os avanços, destaca-se o tema do trabalho suplementar e a eventual mudança do limite de horas anuais, de 200 para 300, além de melhorar a remuneração do trabalhador.
- Sobre contratos a termo, ficou definido que estes tenham duração mínima de um ano; permanece em aberto a definição da duração máxima, que poderá ir até dois anos e meio.
- Os presidentes da CIP e da Confederação do Comércio e Serviços reiteraram que o acordo está longe de estar fechado, embora haja otimismo e avanço em vários pontos.
O Governo, a UGT e as quatro confederações empresariais reuniram-se pela segunda vez na semana para discutir alterações à lei laboral. Houve boa disposição entre as partes, com sinais de maior disponibilidade para chegar a um acordo, segundo informação de participantes.
A CIP afirmou estar mais otimista do que há semanas, destacando avanços em várias matérias, especialmente no que diz respeito ao trabalho suplementar. O objetivo é ajustar limites e remunerações para refletir o esforço pedido pela UGT.
A CCP também reportou progresso significativo no aprofundamento de alguns pontos, sem consenso total sobre todas as matérias. Os responsáveis enfatizaram que, se for possível chegar a acordo na maioria dos pontos, incluindo os fundamentais, poderá avançar o entendimento.
Desdobramentos da negociação
A reunião, já a 50.ª do processo, manteve o foco em matérias como o limite de horas de trabalho, a remuneração e a duração dos contratos a termo. Mantêm-se abertos os debates sobre a elevação do limite anual de horas e a duração máxima dos contratos.
Os participantes indicaram que a duração mínima de um contrato a termo pode subir para um ano, em contraste com os seis meses atuais, com discussão ainda em torno do teto máximo. Também se discute uma eventual melhoria da remuneração para acompanhar o esforço exigido.
O tom geral, segundo os intervenientes, é de cautela. Embora haja espaço para acordo, não há confirmação de que o processo tenha chegado a um texto final. A negociação continua com as partes a indicarem disponibilidade para encontrar soluções comuns.
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